PhilippeGuedon – Instituto Philippe Guédon -IPG

O IPG PRESTA HOMENAGEM A PHILIPPE Guédon

Publicado em outubro 24, 2025 por institutophilippeguedon

Para homenageá-lo, alunos de arquitetura participarão de concurso para elaborar uma placa comemorativa

Em 25 de outubro de 2020, coincidentemente, dia da democracia, falecia uma das figuras públicas mais carismáticas de Petrópolis: Philippe Guédon. Empresário, político, mas principalmente um cidadão consciente, que acreditava que a participação popular era a ferramenta para a consolidação do processo democrático. Por isso, para marcar a data e a importância de seu fundador, o IPG está lançando um concurso para elaborar um marco comemorativo que será instalado na Casa dos Conselhos, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Cleveland M. Jones, Presidente do IPG, explica que a diretoria resolveu fazer esta ação “como lembrança de seu empenho em incentivar e liderar esforços em prol da gestão participativa, da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável em prol da população, e um concurso é uma forma colaborativa de participação”.

Para realizar o concurso, o arquiteto e professor Adriano Gomes, também membro do IPG, convocará seus alunos para apresentar projetos de uma placa ou outro elemento comemorativo. Uma comissão julgadora composta por Karina Wilberg (arquiteta e Diretora de Estratégias do IPG), Cleveland M. Jones e o professor Adriano selecionarão a proposta vencedora, que será utilizada para elaborar o marco comemorativo e instalada na Casa dos Conselhos, em data a ser determinada.

Quem foi Guédon?

Temas como gestão e orçamento participativo, valorização dos catadores de materiais recicláveis, estímulo à formação de associações de moradores, observatório de transparência das contas públicas e muitos outros assuntos que parecem que surgiram há pouco tempo, já faziam parte dos objetivos de Guédon. Municipalista, Philippe Guédon acreditava que a gestão participativa era essencial para o pleno exercício da democracia, especialmente em relação às políticas municipais, que tão diretamente afetam os moradores. Cleveland M. Jones, atual Presidente do IPG, conviveu bastante com Guédon e destaca que “Guédon se dedicou intensamente a promover a gestão participativa e era um profundo pensador sobre como a política partidária é exercida no Brasil, e ele lembrava que nenhum dos estatutos partidários cita o princípio fundamental da Constituição –“Todo o poder emana do povo”.

Em 2013 fundou o Instituto Pró-Gestão Participativa que, após seu falecimento, foi transformado no Instituto Philippe Guédon, presidido por Cleveland M. Jones e que tem como presidente de honra sua filha Silvia Guédon. Um dos principais objetivos é manter vivo o legado de Guédon, através das ações do IPG. Cleveland também ressalta que Philippe Guédon ficou feliz pelas conquistas que chegou a ver realizadas, como a construção colaborativa do PEP20 – Planejamento Estratégico para Petrópolis com Visão de 20 Anos, “e certamente ficaria feliz de ver que o IPG segue fomentando e operacionalizando as iniciativas de participação cidadã, e alcançando novas conquistas”.

Além de um exemplo de cidadão preocupado com a Democracia e com as políticas públicas do município, Guédon também foi uma referência em seu núcleo familiar. Philippe Chaves Guédon e Rodolfo Guédon Tobler, netos de Guédon, em depoimento ao IPG, contaram como o avô foi importante para suas formações como cidadãos e relembraram momentos marcantes. O neto Philippe lembra de “quando Guédon subiu as escadas do Clube Petropolitano, quando o seu direito ao voto esteve ameaçado por um erro que colocava um senhor de 80 anos para subir escadas para votar, ele desceu da cadeira de rodas, rastejou, subiu as escadas e exerceu o seu direito”. Rodolfo conta que “Muitas vezes não entendia nem o assunto, mas admirava como ele podia, em todos os dias de sua vida, pensar em transformar o mundo em um lugar melhor”.

Para inspirar os participantes do concurso, o IPG reuniu os depoimentos, na íntegra, dos netos de Guédon e também o artigo “Trajetória de Guédon”, escrito por Maria Melo.

Confira abaixo, na íntegra, os depoimentos dos netos de Guédon

Antes de iniciar, é importante que uma apresentação seja feita. Sou Philippe (Chaves) Guedon, neto de Philippe Guedon. Tive o privilégio de conviver com ele até a sua partida em 2020 e tê-lo como referência para sempre. Compartilhei com ele o gosto pela história, pela política e pelas discussões sobre participação. Esses assuntos moldaram a minha formação e minha atuação profissional e, sem dúvida, tem absoluta relação com o papel que ele desempenhou em minha vida. Hoje, o relato é para trazer lembranças do Philippe, cidadão engajado é apaixonado por Petrópolis. Lembro que, há cerca de vinte anos, ainda em meu período escolar, recebi a incumbência de chamar alguém para participar de um debate. Na hora, pensei no meu avô. Eu não tinha muita ideia sobre a sua importância para a cidade, para os movimentos participativas ou para o planejamento do município. Ele era meu avô e gostava de política; devia bastar, pensava eu. Ele foi. Já tinha suas dificuldades de locomoção, adentrou o auditório da escola e pegou o microfone para saudar o público e fazer suas primeiras observações. O público era de jovens, adolescentes, muitos não interessados sobre o que a política poderia trazer para vida deles. Não lembro o tempo da intervenção, mas não deve ter durado mais do que uma hora. A sua paixão pelos temas caros à cidadania era tão evidente que era difícil que alguém não se conectasse com o que ele dizia. Afinal, todos somos impactados pela política, diariamente, querendo ou não, percebendo ou não. Saímos de lá e foram muitas as manifestações positivas sobre o encontro, sobre o tema e sobre as suas falas. Ali, ficou claro para mim que aquilo era um dom. Era capaz de despertar interesse ou gerar uma inquietação até naqueles menos propensos a isso. E o mais bonito: esse dom estava à disposição de todos, pensando na coletividade e em como melhorar a nossa vida. Foi esse espírito que o guiou até os últimos dias. Foi esse mesmo espírito que o fez subir as escadas do Clube Petropolitano em uma espécie de rastejo quando o seu direito ao voto esteve ameaçado por um erro que colocava um senhor de 80 anos para subir escadas para votar. Ele desceu da cadeira de rodas, rastejou, subiu as escadas e exerceu o seu direito. Felicidade a nossa, enquanto família e apaixonados por Petrópolis, que tudo aquilo que ele trouxe até 2020 não se foi junto com ele. São muitos os que foram impactados por essa energia, que recebeu o nome de Philippe Guedon (o verdadeiro). As suas ideias continuam fortes e vivas e o Instituto Philippe Guédon representa essa importância. Agora, cinco anos após a sua partida, Petrópolis continua precisando dessa energia e é um privilégio continuar sentido ela, agora através de diversos outros amigos e companheiros. Um salve para o Instituto Philippe Guedon e um viva para o Philippão, meu avô, de quem tenho muita saudade.

Ser neto do vô Philippe talvez seja o grande privilégio que tive em vida.
Nesses últimos 5 anos tem sido difícil equilibrar a saudade, que só aumenta, com a gratidão em ter convivido tanto tempo com uma pessoa tão especial. Ele continua presente em minha vida. Em toda decisão, novidade ou dificuldade, é nele que penso! Entender a importância de fazer o bem ao próximo, buscar uma sociedade melhor e viver em espírito coletivo, é a maior herança que poderíamos receber. Todos os dias tento ser um pouco mais PhG.Receber um e-mail ou ouvir os próximos planos para seu novo livro, é o que me faz mais falta. Muitas vezes eu não entendia nem o assunto, mas admirava como ele podia em todos os dias de sua vida pensar em transformar o mundo em um lugar melhor. Viver esse privilégio e carregar esse nome é o grande desafio que o IPG tem vem fazendo tão bem nesses anos. Viva vô Philippe, minha maior referência!

Entrevista Maria Fernanda Fadel – Vida Sustentável

Publicado em agosto 11, 2025agosto 11, 2025 por institutophilippeguedon

Quando pensamos em profissionais da área ambiental, quase sempre lembramos dos biólogos, engenheiros florestais e catadores de materiais recicláveis. Mas a sustentabilidade deve ser inserida em todas as áreas e profissões. E uma categoria que consegue implementar projetos sustentáveis, incluindo diversos profissionais em suas atividades, é o designer de interiores sustentável.

Para compreender melhor sobre essa atividade, o IPG conversou com a gestora de projetos, Maria Fernanda Fadel. Formada em Design de Interiores, também é graduada em Administração Pública pela Universidade Católica de Petrópolis e possui MBA em Administração Pública, concluído na Fundação Getúlio Vargas. Com larga experiência em desenvolver projetos de interiores de forma consciente adotou a sustentabilidade também como um estilo de vida. Em seus trabalhos ela é responsável pela criação, execução e acompanhamento de projetos de Arquitetura de Interiores em residências e espaços comerciais. Minimizar o impacto ambiental e promover a saúde e o bem-estar dos ocupantes é uma de suas prioridades. Por isso, utiliza materiais ecológicos, estimula a eficiência energética, a redução de resíduos e a incorporação de elementos da economia circular. Maria Fernanda reaproveita bastante materiais de demolição e foi uma das fundadoras do movimento Redesign Mood. Colaboradora do IPG, conheceu Philippe Guédon e acredita que ele deixou um grande legado para o município.

Confira abaixo a entrevista na íntegra

IPG – Você já está há algum tempo desenvolvendo projetos de sustentabilidade na área de moda e de design de interiores. O que te motivou a entrar nesta área?

MF – Desde a minha infância sentia uma necessidade interna de reaproveitar objetos e roupas e recriar em cima deles. Durante minha adolescência me interessei por sustentabilidade através da criação e comercialização de peças de roupas e também do reaproveitamento de materiais em casa.Criei essa cultura também na minha casa com minhas filhas e depois no trabalho, nos meus projetos de design de interiores, procurando reaproveitar itens e materiais já existentes no espaço, assim como sempre apoiei a moda reciclada, brechós e feiras de sustentabilidade em Petrópolis e no Rio. Durante a pandemia, aumentei muito esse apoio e incentivo forte à sustentabilidade.Me tornei líder de sustentabilidade no grupo Mulheres do Brasil, como voluntária, praticando com os grupos lá diariamente e, na minha vida incluí essa filosofia, tanto em casa quanto no trabalho,na forma de cuidar do lixo, na forma de se locomover – na maior parte do tempo ando a pé – ou na alimentação sustentável e saudável que iniciei em 2019 após um tratamento natural e que ocasionou uma regeneração completa da minha saúde física e hábitos, através do pouco consumo de itens desnecessários.Sempre me incomodei com todas as formas de desperdício e descartes desnecessários. Acredito que é uma outra forma de viver melhor e de maneira sustentável é priorizar estar sempre perto da natureza para manutenção da própria saúde física e mental. É verdadeiramente um estilo de vida para mim!

IPG – Quais projetos já desenvolveu?

MF – Projetos de repaginação arquitetônica e design de interiores, moda criativa, moda reciclada. Fui líder de sustentabilidade no grupo Mulheres do Brasil, onde participei de uma série de movimentos e projetos de logística reversa, reciclagem e cuidados com a natureza.

IPG – Poderia explicar sobre o Redesign Mood?

MF – Após alguns anos na área de design, o Redesign mood nasceu com esse propósito de repaginação com o reaproveitamento de móveis, peças e materiais pré-existentes que valorizam a história da cada um, valoriza os materiais e peças nobres e de época e evitam o desperdício e custo excessivo.

IPG – Quais as principais dificuldades para implementar os projetos nessa área de sustentabilidade?

MF – Eu não tive grande dificuldades em defender a sustentabilidade nos projetos pelo conceito. A não ser, claro, quando era um projeto totalmente novo e com um proposta geralmente comercial muito moderna. Mas ainda assim, quase sempre, conseguia garimpar peças antigas para trazer esse conceito e mostrar a importância de valorizar o antigo e que já existe a união com o novo.

IPG – Pensando na “Petrópolis Que Queremos”, teria alguma sugestão de como fazer a cidade se desenvolver de forma mais sustentável?

MF – Acho que a melhor forma e a mais eficiente ainda é através da educação, e da mudança de cultura ou melhor fazer o caminho de volta para o que realmente importa , pois só através da consciência pura e clareza do ser humano que transformamos a sociedade .

Nas fotos abaixo alguns trabalhos de Maria Fernanda feitos com materiais reaproveitados.

Entrevista, redação e edição: Teresinha Almeida

HABITAÇÃO DE INTERESSE Social -IPG Entrevista Cláudia Renata e Rafaela FacChetti

Publicado em julho 25, 2025julho 25, 2025 por institutophilippeguedon

Petrópolis é considerada uma das cidades mais vulneráveis do país para desastres socioambientais. Portanto, um dos grandes desafios, tanto para o poder público quanto para seus moradores, é conseguir habitações em áreas seguras.

Para entender melhor essa questão o IPG entrevistou Cláudia Renata Ramos – agente social e agente de saúde ambiental na Prefeitura Municipal de Petrópolis, pós-graduada em assistência social e presidente da organização não-governamental Umas (União por Moradia e Aluguel Social) – e Rafaela Facchetti Assumpção, engenheira, servidora da ENSP(Fiocruz) e uma das diretoras do Comitê Piabanha. Moradoras de Petrópolis, possuem diferentes vivências neste assunto, porém com muitas posições em comum, sendo a principal concordância o fato de querer que a população tenha o direito a uma moradia digna e segura. Ambas foram marcadas por tragédias que modificaram suas trajetórias de vida.

Claudia, petropolitana, foi atingida diretamente e esclarece que “Como moradora, os eventos que mais marcaram a minha vida, realmente foram a tragédia de 2008 e de 2011, onde minha casa foi interditada. Aí virou uma chave na minha vida”. Já como agente social, ”foi a tragédia de 2022, onde fiz um trabalho de campo somente para ajudar as famílias que foram atingidas e afetadas, assim como ocorreu comigo em 2011”.

Já Rafaela, carioca, que mora em Petrópolis desde 1963, vivenciou vários episódios desde criança, mas considera um marco a inundação de 1988, em que prestou socorro a vários funcionários, cujas casas estavam em área de risco. “Depois disso fiquei mais atenta ao problema, mas profissionalmente, só me envolvi a partir de 2011, quando participei da Comissão das Chuvas, a convite do Vereador Silmar Fortes para assessorá-lo tecnicamente nessa Comissão Parlamentar”.E esta comissão acabou sendo o objeto do estudo de caso da sua tese de doutorado “Petrópolis – um histórico de desastres sem solução? Do Plano Köeller ao programa Cidades Resilientes”.

Continue a leitura e saiba o que pensam Cláudia e Rafaela sobre assuntos ligados ao problema habitacional de Petrópolis e suas sugestões para diminuir o problema na cidade a partir de suas experiências.

Habitação de Interesse Social – Soluções a curto e médio prazo

Claudia acredita que hoje a habitação de interesse social é um dos maiores problemas da cidade e que a curto prazo uma das questões a serem resolvidas é a política pública de habitação, “há mais de 30 anos não se tem um trabalho sério nesta pauta, uma cidade que ainda é dividida em distritos, sem lei de abairramento, onde dificulta muita coisa até para pedir projetos no governo federal”.Claudia alerta que é preciso urgentemente de projetos eficazes. “Temos como fazer através de parcerias com escritórios modelos de universidades na cidade, temos o maior polo tecnológico e não usamos isso ao nosso favor e na habitação pode sim ser muito útil.” A médio prazo, sugere “desapropriar lugares que estão aí estragando, prédios se deteriorando, para fazer casas ou poucos apartamentos, pois a cidade não comporta e os moradores não estão acostumados a morar em apartamentos.”Tem que se respeitar a cultura local do povo, para evitar erros como o do Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti. Já a longo prazo, acredita que devem ser realizados “projetos de unidades habitacionais sustentáveis, com materiais que hoje existem até recicláveis, ou de menor impacto ao meio ambiente”.Cláudia destaca a necessidade de “programas habitacionais pelo município, com valores que caibam no bolso do petropolitano, pois temos pessoas que querem comprar seus imóveis, porém com a especulação imobiliária alta da cidade fica inviável.”

Para Rafaela esta é uma questão que demanda também vontade política para estruturar uma Política Pública de Habitação de Interesse Social, independente de políticas partidárias. Um programa contínuo de construção, uma fiscalização empoderada que impeça, faça interdições de novas ocupações irregulares e proceda a demolição administrativa”.

Rafaela lembra que “a cidade tem em mãos o Plano de Redução de Riscos, que necessita de divulgação, e, principalmente, que a população se aproprie desse conhecimento e entenda que construir em áreas de risco não é só uma roleta russa, mas também um crime”. Rafaela afirma que há locais e terrenos seguros para construções de interesse social “Mas demanda que haja desapropriações e que a prefeitura leve a esses terrenos a infraestrutura necessária”.

Assim como Cláudia, Rafaela acredita que o poder público precisa “entender que não se deve fazer mais conjuntos habitacionais de grande porte, e sim, pulverizar essas moradias pelo tecido urbano”. Esquecer as exigências das empreiteiras e da Caixa Econômica Federal que só aprovam empreendimentos de mais de 250 ou 300 unidades habitacionais que geram economia de escala. Porque a realidade das grandes obras é que a economia é feita a partir de materiais de pouca ou nenhuma qualidade e as obras se tornam um outro grande problema para a população”. Rafaela também destaca que pulverizar as moradias é também uma forma de dar uma melhor qualidade de vida porque “um grande aglomerado de pessoas que não se conhecem, que não trazem o senso de comunidade, possibilita a infiltração do tráfico e outras quadrilhas que geram medo, insegurança e violência para os moradores desses conjuntos habitacionais”.

Remoção pode ser a solução?

Muitos técnicos afirmam que as condições geográficas da cidade não são favoráveis para novas construções e tampouco para as que já estão lá e que essas construções que estão nessas áreas de risco deveriam ser demolidas e os moradores seriam removidos. Para Rafaela “a remoção é controversa, no entanto, necessária no caso de habitações em áreas de alto risco de deslizamento, ou alagamento, mas essas remoções precisam ser criteriosas, por isso a importância de encontrar imóveis e terrenos nas imediações para realocar as pessoas, para que não percam suas identidades com a comunidade da qual fizeram parte, não fiquem longe demais de seus trabalhos e também para que as crianças não precisem mudar de escola, etc.” Ela sabe que são condicionantes complicadas, mas que “é necessário que se estabeleça um diálogo transparente entre o poder público e a população”. Também frisa que “é preciso que os interesses especulativos do mercado não sejam postos na balança favorecendo mais e mais a desigualdade social”.

Cláudia observa que quando falam sobre essa questão “só visam o centro histórico e os bairros ao entorno. Temos sim como construir unidades habitacionais em pequena escala nos distritos, temos do terceiro ao quinto distrito lugar ainda para se construir, basta quererem e fazerem o dever de casa e aí inclui o trabalho na mobilidade urbana, transporte, equipamentos assistenciais, um trabalho até mesmo psicológico com as famílias mostrando que se tiverem trabalho e como viverem bem nessas localidades podem sim mudar e recomeçar uma nova história.” Para ela o problema é que “jogam as famílias nessas localidades e depois somem, como aconteceu no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médice no Córrego Grande na Posse e não terminaram o empreendimento”.

Dificuldades para construção de casas populares

Há muita dificuldade em se conseguir a construção de casas populares, mas condomínios particulares estão surgindo em vários bairros na Cidade, muitos até com licenças questionáveis. Para Rafaela “Não se pode ter dois pesos e duas medidas, os condomínios licenciados ultimamente em Petrópolis são uma afronta a toda a população desassistida e ao meio ambiente. Os impactos causados cobrarão um preço alto de todos, infelizmente, nada está conseguindo deter esses tipos de construções”. Ela acredita que para se obter um equilíbrio maior entre o interesse especulativo e a diminuição da vulnerabilidade da população pudesse ser ”estabelecida uma cláusula contratual ou termo de ajustamento de conduta, imposto em cada licenciamento, que para cada 10 unidades habitacionais construídas, o empreendimento teria que construir 2 ou mais unidades em terreno comprado também pelo empreendedor, em local seguro, para doar para a população a ser removida das áreas de risco, ressaltando que deveriam ter o mesmo padrão de qualidade”. E esclarece que “Tudo poderia ser negociado com transparência, mas também não se pode mais aceitar os condomínios construídos nas margens dos rios, com cortes e aterros que causam impactos consideráveis a esses cursos hídricos e que vão piorar as inundações com toda certeza em futuro próximo”. Já quanto ao desmatamento em áreas de encosta, ela sugere que se faça “a compensação ambiental e a drenagem necessária para não causar mais desastres”. O bom mesmo era que não fossem licenciados, mas isso é muito difícil de impedir”.

Para Cláudia, “a política Petropolitana foi por um caminho errado, onde os interesses dos construtores, das grandes empresas locais, o interesse de vários políticos, não só da cidade como de fora, tomou conta e hoje dá as cartas”. E frisa: “Petrópolis hoje é um diamante e todos querem uma lasquinha. Tragédia dá dinheiro, e muito dinheiro. Um prato cheio para quem quer fazer nome e se destacar na política e aí vem o que estamos vendo na nossa cidade, onde construções para a classe média alta estão em todo canto da cidade e não respeitam margem de rios, não respeitam o povo, não respeitam os órgãos ambientais, pois infelizmente quem hoje manda nesses órgãos são pessoas políticas, principalmente nos distritos, com empreendimentos para pessoas que vão vir só finais de semana. Ela acredita que “só uma força tarefa com MP, Defensoria pública, ouvidoria da defensoria, TCU e TCE possam parar esse show de horrores na cidade.”

Gestão Participativa pode ser o caminho para a mudança

Em 2019 o IPG elaborou o PEP 20, que contou com a participação de diversos representantes de várias associações e é um exemplo de uma iniciativa que foi construída por representantes da sociedade civil. Cláudia participou das discussões do Pep 20 e Rafaela atualmente participa do GT de Meio Ambiente do IPG. Ao serem questionadas se acreditam que a gestão participativa, ou seja, a população intervir nas decisões de políticas públicas, e que este é o caminho para conseguirmos as soluções que a população precisa, ambas concordam. Rafaela acredita muito na importância da gestão participativa para demandar e influir nas decisões políticas. E destaca que “Nada é mais temido pelo poder público que uma população organizada empoderada de conhecimento e discernimento do que ela realmente necessita para melhorar as suas condições de vida”.

Para Cláudia, é importante “a participação de representantes de quem está na ponta, para que possam ajudar muito nessa construção de política pública para habitação de interesse social, pois nós sabemos como é a realidade de nossas comunidades e do nosso povo”. E enfatiza “Temos ideias construtivas, e temos que parar de ser usados como rato de laboratório, pois damos ideias, pegam nossas falas e executam os projetos sem a nossa participação. Podemos fazer grandes parcerias em Petrópolis. Não será fácil, pois a especulação imobiliária está aí e de grandes empresários e políticos, mas juntos podemos avançar sim.”

Como estimular essa gestão participativa?

O IPG pediu sugestões para Cláudia e Rafaela de eventos que o IPG pudesse promover. Claudia sugeriu eventos com as universidades particulares e públicas, chamando também “as empresas, as construtoras, pessoas de fora, gente com outra visão, que ajude a furar a bolha”.Já Rafaela, acha interessante que façam uma divulgação do Plano de Redução de Risco, e assim “levar conhecimento às comunidades das áreas de risco e das demais questões relacionadas aos desastres”. Para ela, “Divulgar conhecimento e medidas de prevenção é o foco para se alcançar a resiliência em uma cidade”.

Soluções são possíveis

E como exemplo de que soluções são possíveis, Claudia cita “as casas que estão sendo entregues em São Paulo e a atuação de muitas associações do Terceiro Setor”. Já Rafaela destaca o Programa Morte Zero proposto no início dos anos 2000 pela então promotora do meio ambiente em Petrópolis, Dra. Denise Tarin, como exemplo de que “com muito pouco recurso, mas com a disseminação de conhecimento se pode fazer muito na prevenção de desastres”. Também destaca que “aumentar o número de NUDECs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil), aparelhar e treinar os voluntários também é uma boa prática” e que ”Buscar soluções em outros países e cidades não é uma boa prática, porque o conhecimento e o respeito às peculiaridades locais são fundamentais para que um programa dê certo”. Quanto aos NUDECs, Cláudia enfatiza que não se deve colocar um peso só nos Nudecs, porque a experiência e a opinião de lideranças como ela, que não estão em nenhum Nudec, devem ser valorizadas porque “quando o bicho pega estou em campo. Até porque nos distritos, só temos dois, o do Vale do Cuiabá e do Vila Rica. Hoje quem tem que ir para o Japão, para Europa, fazer curso, somos nós, que somos os multiplicadores”.

Entrevista,redação e edição: Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida

INSTITUTO PHILIPPE GUÉDON PROMOVE CURSO GRATUITO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

Publicado em abril 11, 2025abril 17, 2025 por institutophilippeguedon

Dando continuidade ao ciclo de cursos e capacitações oferecidos de forma gratuita pelo Instituto Phillipe Guédon (IPG) será realizado nos dias 28,29 e 30 de abril, de 9h às 12h, o curso “Resíduos Sólidos – Responsabilidade Compartilhada _Descarte Consciente”.O curso terá como facilitadora a Jornalista, pós-graduada em Planejamento e Educação Ambiental, Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida. Entre os temas que serão abordados estão a legislação sobre resíduos sólidos e como ela deve ser aplicada no Município. As formas de descarte consciente dos resíduos, incluindo a logística reversa, e a importância da reciclagem para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade e para a saúde da população, também fazem parte do conteúdo.

O Presidente do IPG,Cleveland Jones, destaca que a proposta está “alinhada com os objetivos do Instituto de capacitar as pessoas para que possam exercer a cidadania de forma mais efetiva e trazer mais informações e compreensão sobre o tema, os problemas e desafios da gestão dos resíduos sólidos, estimulando a sociedade a participar da construção de políticas públicas para serviços dos quais ela mesma usufrui”.

De acordo com Teresinha “Como acontece em vários municípios do país, Petrópolis ainda não cumpre totalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Parte disso, se deve à desinformação sobre o assunto, o que faz com que a questão não seja tratada corretamente, tanto por parte do poder público, quanto do cidadão”. Por isso “Este curso se faz necessário para desenvolver o senso crítico dos participantes pois fornecerá informações que normalmente não são discutidas de uma maneira que resulte em ações concretas”.

Cleveland ressalta que “Numa época em que os municípios sofrem grandes restrições financeiras, mas a sociedade exige serviços de qualidade na coleta do lixo e na disposição dos resíduos sólidos urbanos, o cidadão pode e deve assumir um papel mais proativo para promover o melhor funcionamento dos serviços públicos municipais. Os moradores do município precisam não só cobrar do poder público o que se espera dele, mas também fazer sua parte, assumindo práticas mais sustentáveis e se envolvendo nas questões que afetam os munícipes” e ressalta que “Isso é justamente a gestão participativa em ação, aquilo que o idealizador do IPG, Philippe Guédon, tanto apregoou e assim o Instituto estará colaborando para a construção de um ambiente de mais oportunidades para o desenvolvimento de Petrópolis, e de mais qualidade de vida para todos.

O curso acontece em parceria com a ACEP (Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis),onde serão realizadas as aulas. “A Associação sempre teve o compromisso com temas relacionados aos cuidados com o município e com o meio ambiente. Apoiar um projeto como este é uma questão de responsabilidade social e requer o engajamento de entidades comprometidas com o propósito de incentivar práticas de sustentabilidade em todos os ambientes — desde as medidas adotadas dentro de casa até os grandes empreendimentos”, afirmou o diretor de desenvolvimento e competências da ACEP, Humberto Medrado. As inscrições para o curso, destinado a maiores de 18 anos, devem ser feitas até o dia 20 de abril através do link https://acesse.one/JkZgA. As vagas são limitadas. Serão elaborados certificados online para os interessados que informarem previamente. Qualquer dúvida será esclarecida através do e-mail ipgpar@gmail.com

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Publicado em abril 2, 2025abril 2, 2025 por institutophilippeguedon

A LDO é uma lei que define as metas e prioridades da administração pública de um município. A partir dessa lei, o Poder Executivo elabora o orçamento anual, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e precisa entregar a proposta da LOA para a Câmara Municipal até o dia 15 de abril. Nesta proposta são estabelecidas metas e prioridades da administração pública, como por exemplo, as relacionadas às questões fiscais, previsão de despesas referentes a cargos, salários e plano de carreiras dos servidores e controle de custos e avaliação de resultados de programas.

O ideal é que essas metas sejam definidas com a participação da sociedade. Então anote aí: dia 08 de abril na Casa dos Conselhos será realizada uma audiência pública para debater essa lei. Participe! Começa às 18h. Exerça sua cidadania.

Em alguns artigos, que estão no site Dados municipais, Guédon refletiu diversas vezes sobre esse tema. Ele acreditava que o Município deveria ter mais autonomia e não ficar reduzido ao Sistema Orçamentário: PPA – Plano Plurianual, LDO e LOA. “Não entendo o silêncio obsequioso da comunidade municipal ao acolher normas perniciosas, mal formuladas e que agridem a sua autonomia.” Essa era a sua opinião sobre a forma de planejar o orçamento. Guédon sempre deixou claro que para maior participação da sociedade civil o ideal seria ter um Instituto de Planejamento.

Confira abaixo um artigo de Guédon sobre o Orçamento Municipal que poderá colaborar para a sua participação na audiência pública.

Onde o pé e a cabeça?

A crise se abate sobre todas as instâncias e áreas da Administração Pública. Haja ajuste fiscal, geração de receitas e corte de despesas. Doze milhões de desempregados e número ainda maior de cidadãos à míngua de serviços públicos básicos dignos são os mais atingidos pelos efeitos da tormenta que varre a União, Estados e Municípios.

Improvisos vão resolver? Não mais.

Aqui, nosso primeiro passo é completar o Plano Diretor, que desde 2.014 mofa incompleto, como documento supérfluo. A seguir, cuidar da estrutura e dos efetivos da PMP e da Câmara. Sem estes dois pontos, como vamos montar o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias? Bomtempo negou o Instituto Koeler (INK) que asseguraria a ativa e gratuita colaboração da sociedade, os Poderes preferiram errar sozinhos. Tomara que seja recolocado o tema na pauta.

A Lei do Orçamento Anual 2017 (LOA) acaba de sair (dia 17, em data de 3) segundo unidades orçamentárias antigas, o que vai exigir mudanças muitas. Sem Plano Diretor completo e participativo, sem Código de Obras, sem Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos) revista, sem Lei Orgânica nem Regimento da Câmara (não publicados), também deixamos passar a ocasião de dispor dos dados exigidos pelo art. 79 da Lei Orgânica do Município (LOM) nas transições. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Tomara.

Basta? Não. A estrutura da Administração é aquela mesma de 1990, distorcida por gatos e gatilhos, e os nossos efetivos (fonte: Governo e Sindicatos) são de 12.000, mais do dobro de 1.989 (Censo) enquanto a população não cresceu 30%. A Associação Contas Abertas (Gil Castelo Branco) cita o IBGE: a proporção servidores/população era de 2,1% em 2001, 3,2 em 1994. Aqui, estamos em 4% e com mais dívidas do que grana, ou seja, insolventes. A equação não fecha, já a PMP bem pode fechar… A Câmara? Acaba de voltar do primeiro de seus muitos recreios anuais.

Uma boa parte de nossa sociedade, inclusive parcelas que deveriam assumir responsabilidades compatíveis com os papéis que desempenham, parece acomodar-se com este quadro e não se pronuncia. Eu não consigo calar e pergunto como podemos aceitar um Poder Legislativo que nos custa dez vezes mais do que seria razoável para o desempenho de suas tarefas. Nossa Câmara não é o Senadinho que se acha; se custa 25 milhões a mais do que o indispensável, retirados dos serviços públicos essenciais, que justifique o fato e prove que não é só para mimos internos. Se Petrópolis acha que os partidos políticos, omissos na nossa vida coletiva, vão resolver a parada, recomendo tirar o cavalinho da chuva.

Até prova em contrário, não entendo para onde os Governos nos querem levar, sem planejamento nem participação. E também sem respeito às leis e transferindo fortunas do setor privado para a área pública que já quebrou, e sem citar o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

Estou pronto a jogar-me cinzas na cabeça e pedir perdão, caso, por exemplo, estiverem o Plano Diretor completo, a Lei Orgânica e o Regimento Interno publicados nos termos da Lei, o Ouvidor pronto para ser votado e a Câmara mantiver uma relação custo/benefício minimamente razoável.

Já, se não for o caso, que tal repensar no INK, que somaria a população ao Governo sem ônus adicionais? Se é para mudar a estrutura, poderíamos pensar neste avanço.

Publicado em fevereiro 1, 2025 por institutophilippeguedon

PETRÓPOLIS INICIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ANO

Com receita estimada em R$ 1.457 bilhão, a gestão municipal baixou o Decreto de execução do orçamento para o exercício 2025. A receita estimada para este ano é bem menor do que a receita corrente do exercício anterior, 20,33%, na ordem de R$ 1.829 bilhão. A queda de receita originária do ICMS é apontada por alguns especialistas como uma das causas para esta diminuição. Quando isto acontece, inibe investimentos, pois o planejamento decorre daquilo que está estimado para o exercício. Assim, o município tem que buscar recursos nos convênios com os governos federal e estadual, emendas parlamentares e patrocínios privados para realizar ações de melhoria para o município.

Esses valores estão no Diário Oficial do Município, que é uma importante ferramenta para o cidadão compreender o que está sendo realizado na Cidade. Quem tiver interesse é só acessar https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/servicos-cidadao/diario-oficial

ENTREVISTA: ARQUITETA MARIA CRISTINA FRANCA MELO

Publicado em dezembro 10, 2024 por institutophilippeguedon

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO: GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

O Planejamento estratégico é um processo que define metas, objetivos e estratégias, quase sempre associado às empresas, e que é elaborado considerando princípios da Organização, seus recursos, a cultura e fatores internos e externos. Mas você sabia que esse planejamento pode ser adotado nas administrações municipais? Uma das formas de se implementar este planejamento seria através dos Institutos de Planejamento. Algumas cidades do Brasil já possuem e também existe até uma Rede para estimular a criação desses Institutos, a ReDUS – Rede Brasileira de Institutos de Planejamento.Um dos argumentos para a implementação, seria facilitar a continuidade dos serviços públicos independente de quem for o gestor municipal.

Para entender melhor sobre como isto poderia ser aplicado em Petrópolis, o IPG conversou com a arquiteta Maria Cristina Franca Melo. Mineira de Sete Lagoas, embora sua primeira graduação tenha sido em Biblioteconomia na Universidade de Brasília, ao longo da vida profissional adquiriu larga experiência em planejamento. Trabalhou como analista de sistemas, nas Prefeituras do Rio de Janeiro e de Petrópolis, onde passou pelas Secretarias de Obras e Planejamento e no IPLAN-Rio, Instituto de Planejamento do Rio. Em 2018 concluiu graduação em Arquitetura e Urbanismo (UCP), se especializou em Paisagismo Ecológico (PUC-RJ) e recentemente mestrado em História Crítica da Arte com foco na paisagem (UFRJ). Maria Cristina também participou da elaboração do PEP 20 (Planejamento estratégico para Petrópolis), organizado pelo IPG, portanto conhece bem os problemas de Petrópolis e sua história.

Confira abaixo a entrevista concedida ao IPG.

IPG – Como o planejamento estratégico pode ser aplicado à gestão pública?

MC – Não se trata de uma tarefa fácil. A principal pergunta a ser respondida pelos diversos atores envolvidos seria: Qual a cidade que queremos para os próximos 20, 30 anos? Um sonho, uma utopia, conhecemos a nossa cidade? Os Planos Plurianuais para aplicação do Orçamento Municipal refletem o que realmente a cidade precisa? A administração pública deveria ser a maior interessada nas respostas, bem como na liderança deste processo, de mãos dadas com os nossos representantes na Câmara Municipal. A participação da sociedade civil seja por seus representantes de classe, de associações, de comunidades, de conselhos ou pelo simples cidadão é prerrogativa de acerto.

IPG – A gestão participativa sempre foi um dos objetivos de Philippe Guédon. Então, neste planejamento como podemos inserir e estimular a participação dos moradores?

MC – Sinto muita falta do nosso amigo e defensor incansável da cidade. Admirava imensamente o seu trabalho meticuloso no acompanhamento da execução orçamentária do Município, seus apontamentos e preocupações com o futuro. Sua “voz” nos faz muita falta! O IPG trava uma luta diária na tentativa de comunicação e inserção da população na participação e colaboração com vistas ao Planejamento Estratégico da cidade, o PEP20 continua a ser um exemplo e uma ferramenta, mas como mencionei acima este processo precisa contar com os diversos atores.

IPG – A partir da sua experiência como servidora pública e que esteve a frente da Secretaria de Planejamento por um período, explique quais as dificuldades de se implementar na prática as políticas públicas?

MC – Em mais de 30 anos de atuação na área pública, seja na Prefeitura do Rio de Janeiro ou em Petrópolis, identifico diversos fatores limitantes, para citar apenas alguns: a ausência de um planejamento a curto, médio e longo prazos que perpasse as trocas dos titulares e visem a eficiência operacional e o atendimento às prioridades das cidades; a implementação de concursos e plano de cargos e salários para os funcionários, incluindo requalificação periódica e avaliação de desempenho; a existência de um “escritório de projetos” interdisciplinar, capaz de apresentar às instâncias estadual e federal soluções para aporte de recursos no Município; a introdução intensiva de recursos tecnológicos e ferramentas de acompanhamento e fiscalização na gestão pública e na sua relação com o cidadão.

IPG – O IPG tem como objetivo a implementação de um Instituto de Planejamento e você realizou uma pesquisa sobre os Institutos de Planejamento existentes no Brasil. Acredita que esta proposta pode mesmo ser aplicada em Petrópolis? Se sim, como?

MC – A proposta de um Instituto de Planejamento para a cidade pelo IPG vem ao encontro principalmente à necessidade de planos para a cidade, que possam ter continuidade independente das substituições de seus governantes. Então vejamos, a contar de 2014 retornei à área acadêmica para uma segunda formação em Arquitetura e Urbanismo, na qual ainda permaneço, iniciando um ciclo de doutoramento e mais do que nunca acredito na pesquisa para embasar os processos de transformação. A criação deste Instituto a meu ver precisa analisar dados e informações sobre a cidade, sua gestão, e até concluir sua viabilidade alguns passos precisam ser considerados: elaboração de um estudo e proposta da base legal; pesquisa e apresentação de modelos existentes (cases de sucesso); traçar um plano de sensibilização, desenvolvimento recursos de mídia social e pesquisa de opinião, divulgação e comunicação junto à sociedade civil.

IPG – Petrópolis foi planejada através do Plano Koeler, porém a cidade mudou muito desde então. Mas, ter sido construída a partir deste plano, de alguma forma, isto ainda beneficia a cidade?

MC – Não resta qualquer dúvida que Planejamento Urbano para uma cidade é imprescindível, funciona, mas a sua revisão e adequação periódica é de suma importância. A legislação também precisa acompanhar as transformações ocorridas no tempo e no espaço.

IPG – Pensando no desenvolvimento da cidade, em termos urbanísticos, quais as suas sugestões para Petrópolis ser uma cidade considerada mais sustentável e que, consequentemente melhore a qualidade de vida dos seus moradores?

MC – A centralização da prestação de serviços no Centro Histórico precisa ser revertida para os bairros, tornando-os capazes de atender os seus moradores com menor tempo de deslocamento possível. Planejar alternativas de mobilidade urbana para diminuir o volume de tráfego nas horas de pico, bem como para o acesso aos demais distritos. Implementação de SbN – Soluções baseadas na Natureza, para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, como bacias de retenção, jardins de chuva, IPTU verde, dentre outros.

O BRADO DE PETRÓPOLIS Pró-Gestão Participativa: ANO V – Nº 55

Publicado em outubro 24, 2024janeiro 10, 2025 por institutophilippeguedon

Boletim mensal dedicado à prática da Gestão Participativa – 15 de Julho de 2018

1º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 1º CENÁRIO

De repente, em alguns dos 5.570 Municípios brasileiros, uma lufada de loucura do bem arrebata alguns prefeitos em curso de mandato. Percebem o descalabro à sua volta, a gerar um mundo chapa-branca moribundo por diagnóstico de corporativismo galopante, agravado por um quadro de hegemonia partidária fatal. Pessoas de bem que ingressaram na política por idealismo constatam que se tornaram feitores da exploração de comunidades inteiras, para satisfaze a ganância de alguns e a falta de consciência cívica de tantos. Elegeram-se para mudar o mundo, e são soldados do exército multipartidário da mesmice predadora. Aqui e ali, multiplicam-se exemplos de prefeitos (as) que “chutam o balde” dos partidos que ordenham a população. Do alto das margens de seus riachos ipirangas, açudes, rios ou costões que mergulham no mar, bradam “Sou prefeito do povo, não de uma sigla! E nesta condição agirei doravante!”.

2º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 2º CENÁRIO

De repente, em alguns dos 5.570 Municípios brasileiros, um vereador sobe à tribuna ou ocupa o parlatório, e convida a maioria dos edis que compõem a Casa do Povo local a ser exatamente isto que não são: a Casa do Povo. Em vez de buscarem o seu bem-estar e a satisfação das patotas que lhes trouxeram até este nicho dourado, convida os seus pares a servir o povo. O povo, que deveriam representar desde o primeiro dia, e que logo foi reduzido ao papel de patrocinador da festa onde não pode entrar. O povo que deve cumprir leis e pagar taxas, votar em quem lhes é empurrado goela abaixo, e que recebe em troca pífios serviços públicos apresentados como benesses concedidas por este ente generoso chamado Poder Público.

3º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 3º CENÁRIO

De repente, em alguns dos 5.570 Municípios brasileiros, o presidente do Sindicato dos Servidores locais, pede a palavra na reunião do Conselho Diretor e declara que acordou no meio da noite por força de um pesadelo. Imerso no sono, se vira conversando com alguns conhecidos e conhecidas da cidade que lhe pediam para definir se o seu papel era o de defensor dos interesses corporativistas de uma categoria, mesmo se às custas da comunidade inteira, ou se entendia ser um membro da comunidade encarregado de assegurar a justiça e a harmonia entre os servidores e o povo. E começara, no sonho, a chorar, ao reconhecer que lutava apenas pelos interesses de sua categoria, pouco lhe interessando os ônus, necessários ou insuportáveis e injustos, que seus esforços acarretavam para a comunidade de onde todos os seus filiados provinham. Sabia ele que o regime de previdência própria tornara-se um sistema de exceção, custeado à razão de dois terços por verbas públicas, formadas por impostos e taxas de quem jamais poderia gozar das mesmas venturas. Reconhecia que os interesses dos seus filiados deviam levar em conta os do povo ou todas as “conquistas” alcançadas implicavam, ao fim e ao cabo, na falência do seu próprio povo, sinônimo da falência de sua própria classe… E neste momento acordara em lágrimas, pois não enxergara antes o absurdo em que se metera.

4º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 4º CENÁRIO

Prefeitos, vereadores e lideranças sindicais de servidores de alguns dos 5.570 Municípios brasileiros se encontram à volta de mesas ou instalados em auditórios, convencidos que o modelo da hegemonia dos partidos – construído por quase todos, fora três ou quatro – já tinha levado as suas comunidades a deslizar, barranco abaixo, em direção ao desastre final. Era hora e vez do brado de “BASTA!”, da reversão de expectativas, do cumprimento do Princípio Fundamental da Constituição Federal, que as maiores Autoridades do País ignoravam todos os dias da semana: “Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes (dele, povo, adendo nosso) eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A representação se dá por meio dos partidos, mas não é dos partidos, e sim do povo. A César o que é de César, a Deus o que é de Deus; aos representantes do povo o que lhes cabe, ao povo o que a Constituição assegura. Mas que foi surrupiado.

5º BRADO: FAZENDO O CERTO NOS MUNICÍPIOS

Tão fácil! Apenas cumprindo a Leis fundamentais e corrigindo os enxertos lá colocados pelos partidos do “pró-grana”. Se os representantes são do povo, não cabe aos partidos ditarem com exclusividade em quem se pode votar. Se todo o poder emana do povo, e se este o exerce por meio de representantes eleitos para mandatos de quatro anos, o que excede os quatro anos é parte de um poder que o povo não delegou. E a isto se chama de planejamento estratégico, de longo prazo (20 anos); ao povo, diretamente, cabe dizer para onde quer rumar, e não a administradores de quadriênios. Pombas, a lógica não morreu, mesmo se foi engavetada ou usurpada pelos Poderes! Deve-se cumprir TODA a Constituição, e não apenas os artigos e parágrafos que interessam aos poderosos. Por exemplo, por que sumiu o texto do art. 5º, XX: “ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado”? Ou há diferença entre “associado” e “filiado”?

CARTA-CONVITE DA EQUIPE EIS-PETRÓPoLIS

Publicado em outubro 1, 2024outubro 1, 2024 por institutophilippeguedon

Olá!

Em agosto de 2023, demos a partida no projeto de pesquisa “Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis”, com o mapeamento e reconhecimento da rede de organizações populares da sociedade civil que estão buscando soluções inovadoras para os problemas públicos da cidade. Sob coordenação do professor e pesquisador Gustavo Costa, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), o projeto tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e a dinamização desta rede, e o acompanhamento da mesma através do Observatório de Inovações Sociais de Petrópolis (OBISP). Constitui, portanto, uma ferramenta pública para estimular a participação social, as práticas de transparência, a produção de dados pelos atores sociais e a gestão pública de informações.

É chegado o momento de compartilharmos os resultados que alcançamos até agora. No próximo dia 11 de outubro, será realizado o 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis. Ao longo do último ano, contamos com a colaboração de diversas iniciativas e organizações da cidade que se dispuseram a nos receber e apoiar o projeto: o Instituto Philippe Guédon (IPG), que assumiu a proposta do projeto junto à Faperj para obter financiamento às bolsas de pesquisa; o Serratec, que nos ofereceu espaço para que iniciássemos o processo de desenvolvimento da plataforma digital do OBISP; o Cefet-RJ, com quem realizamos nossa primeira oficina; o Centro Educacional Terra Santa, que, além de ter aberto as portas para a realização da nossa segunda oficina, nos assessorou na mobilização das iniciativas, colocando-nos, por exemplo, em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; entre outros, como a UNIFASE, que hoje abre as portas para receber o simpósio.

Contamos com a sua presença! O evento vai ocorrer durante todo o dia, na Sala Arthur Sá Earp Neto, com credenciamento marcado para 08 horas. Além de apresentar os resultados da pesquisa, preparamos uma programação com palestras, painéis e mesas de debate com especialistas em políticas públicas e inovações sociais. O evento também reunirá atores de suporte a essas iniciativas, interessados em dinamizar e fortalecer a rede do Ecossistema de Inovações Sociais da cidade.

Somos imensamente gratos por sua colaboração até aqui e aguardamos você e seus parceiros no 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis! Venha construir com a gente o Observatório da Inovação Social de Petrópolis. Para que tenhamos uma estimativa de público, confirme sua presença aqui e preencha o formulário de inscrição.

Até lá! Equipe EIS Petrópolis

25 MEDIDAS A FAVOR DO POVO

Publicado em setembro 25, 2024 por institutophilippeguedon

Philippe Guédon

01) Acordar do sono induzido os Fundamentos, Princípio Fundamental, Direito Fundamental XX e meios de exercício da Soberania Popular (CF).

02) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” ; onde são citados os partidos-atravessadores? (CF, art. 1º, § ún.).

03) O monopólio partidário (CF, art. 14, §3º, V) confronta o “pluralismo político” (art. 1º, V) e é, pois, inconstitucional.

04) O pluralismo político (todas as correntes) Fundamento V da República, não é sinônimo de pluripartidarismo (CF. art. 17), como entenderam as legendas.

05) CF, art. 5º, XX: “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”; qual outra acolhida aos avulsos pode ser requerida? (CF, art. 14, §3º, V)?

06) A Cidadania é Fundamento II da República sem definição nem direitos (CF, art. 1º, II).

07) Cidadania é o direito da iniciativa de planejar o seu Município.

08) Dentre os maiores partidos, MDB, PSDB, DEM e PP foram criados por leis de exceção. As normas valeram para os outros.

09) O Brasil é uma Federação de entes autônomos (União, Estados/DF e Municípios); na contra-mão, os partidos são nacionais com sedes em Brasília e suas diretrizes atropelam autonomias.

10) Partidos estaduais são patamares federativos indispensáveis para acesso e decesso do âmbito nacional, e reforçam a vida política local hoje refém de Brasília.

11) Vereadores profissionais de Municípios com menos de 500.000 habitantes têm custo / benefício ruim; preferível avulsos sem custos.

12) Por que a Câmara nega o Ouvidor do Povo?

13) O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) invade a autonomia municipal ao legislar sobre cidades (182/3).

14) A responsabilidade pelos erros cometidos em qualquer dos três Poderes deve ser igual à hoje imposta aos membros do Executivo.

15) “Todo o poder emana do povo”: pois sim, já foram promulgadas 107 Emendas à CF (PECs) e só convocaram um plebiscito e um referendo.

16) Os mandatos proporcionais (art. 14, §3º, V) não podem ser dos partidos pois já pertencem ao povo (Princípio Fundamental, CF, art. 1º, § Ún.).

17) As fundações das siglas custam 20% do Fundo Partidário pago pelo povo e não lhe retribuem com qualquer serviço.

18) Se cada um dos 16,5 milhões de filiados a partido, que participa do monopólio eleitoral, pagasse mensalidade de 2 passagens de ônibus, os demais 131 milhões de eleitores (e os que não podem votar) implodiriam os dois Fundos vergonhosos.

19) Será voto direto o sistema onde 11% dos eleitores dita aos outros 89% em quem se pode votar?

20) Pluralismo político abriga todas as doutrinas; aqui, temos 33 legendas, 4 são comunistas democráticas e a maioria das outras é oportunista.

21) Monopólio eleitoral é antônimo do pluralismo político; ambos estão na CF.

22) Mandatos eletivos são de 4 ou 8 anos; dirigentes de partidos podem ser eternos.

23) Sem avulsos, não há pluralismo político nem democracia.

24) A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo; o nosso modelo é isso mesmo, com partidos no lugar de povo.

25) Nenhum órgão controla nosso processo legislativo.