Boletim mensal dedicado à prática da Gestão Participativa – 15 de Julho de 2018
1º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 1º CENÁRIO
De repente, em alguns dos 5.570 Municípios brasileiros, uma lufada de loucura do bem arrebata alguns prefeitos em curso de mandato. Percebem o descalabro à sua volta, a gerar um mundo chapa-branca moribundo por diagnóstico de corporativismo galopante, agravado por um quadro de hegemonia partidária fatal. Pessoas de bem que ingressaram na política por idealismo constatam que se tornaram feitores da exploração de comunidades inteiras, para satisfaze a ganância de alguns e a falta de consciência cívica de tantos. Elegeram-se para mudar o mundo, e são soldados do exército multipartidário da mesmice predadora. Aqui e ali, multiplicam-se exemplos de prefeitos (as) que “chutam o balde” dos partidos que ordenham a população. Do alto das margens de seus riachos ipirangas, açudes, rios ou costões que mergulham no mar, bradam “Sou prefeito do povo, não de uma sigla! E nesta condição agirei doravante!”.
2º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 2º CENÁRIO
De repente, em alguns dos 5.570 Municípios brasileiros, um vereador sobe à tribuna ou ocupa o parlatório, e convida a maioria dos edis que compõem a Casa do Povo local a ser exatamente isto que não são: a Casa do Povo. Em vez de buscarem o seu bem-estar e a satisfação das patotas que lhes trouxeram até este nicho dourado, convida os seus pares a servir o povo. O povo, que deveriam representar desde o primeiro dia, e que logo foi reduzido ao papel de patrocinador da festa onde não pode entrar. O povo que deve cumprir leis e pagar taxas, votar em quem lhes é empurrado goela abaixo, e que recebe em troca pífios serviços públicos apresentados como benesses concedidas por este ente generoso chamado Poder Público.
3º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 3º CENÁRIO
De repente, em alguns dos 5.570 Municípios brasileiros, o presidente do Sindicato dos Servidores locais, pede a palavra na reunião do Conselho Diretor e declara que acordou no meio da noite por força de um pesadelo. Imerso no sono, se vira conversando com alguns conhecidos e conhecidas da cidade que lhe pediam para definir se o seu papel era o de defensor dos interesses corporativistas de uma categoria, mesmo se às custas da comunidade inteira, ou se entendia ser um membro da comunidade encarregado de assegurar a justiça e a harmonia entre os servidores e o povo. E começara, no sonho, a chorar, ao reconhecer que lutava apenas pelos interesses de sua categoria, pouco lhe interessando os ônus, necessários ou insuportáveis e injustos, que seus esforços acarretavam para a comunidade de onde todos os seus filiados provinham. Sabia ele que o regime de previdência própria tornara-se um sistema de exceção, custeado à razão de dois terços por verbas públicas, formadas por impostos e taxas de quem jamais poderia gozar das mesmas venturas. Reconhecia que os interesses dos seus filiados deviam levar em conta os do povo ou todas as “conquistas” alcançadas implicavam, ao fim e ao cabo, na falência do seu próprio povo, sinônimo da falência de sua própria classe… E neste momento acordara em lágrimas, pois não enxergara antes o absurdo em que se metera.
4º BRADO: UTOPIA MUNICIPAL – 4º CENÁRIO
Prefeitos, vereadores e lideranças sindicais de servidores de alguns dos 5.570 Municípios brasileiros se encontram à volta de mesas ou instalados em auditórios, convencidos que o modelo da hegemonia dos partidos – construído por quase todos, fora três ou quatro – já tinha levado as suas comunidades a deslizar, barranco abaixo, em direção ao desastre final. Era hora e vez do brado de “BASTA!”, da reversão de expectativas, do cumprimento do Princípio Fundamental da Constituição Federal, que as maiores Autoridades do País ignoravam todos os dias da semana: “Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes (dele, povo, adendo nosso) eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A representação se dá por meio dos partidos, mas não é dos partidos, e sim do povo. A César o que é de César, a Deus o que é de Deus; aos representantes do povo o que lhes cabe, ao povo o que a Constituição assegura. Mas que foi surrupiado.
5º BRADO: FAZENDO O CERTO NOS MUNICÍPIOS
Tão fácil! Apenas cumprindo a Leis fundamentais e corrigindo os enxertos lá colocados pelos partidos do “pró-grana”. Se os representantes são do povo, não cabe aos partidos ditarem com exclusividade em quem se pode votar. Se todo o poder emana do povo, e se este o exerce por meio de representantes eleitos para mandatos de quatro anos, o que excede os quatro anos é parte de um poder que o povo não delegou. E a isto se chama de planejamento estratégico, de longo prazo (20 anos); ao povo, diretamente, cabe dizer para onde quer rumar, e não a administradores de quadriênios. Pombas, a lógica não morreu, mesmo se foi engavetada ou usurpada pelos Poderes! Deve-se cumprir TODA a Constituição, e não apenas os artigos e parágrafos que interessam aos poderosos. Por exemplo, por que sumiu o texto do art. 5º, XX: “ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado”? Ou há diferença entre “associado” e “filiado”?
