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CARTA-CONVITE DA EQUIPE EIS-PETRÓPoLIS

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Olá!

Em agosto de 2023, demos a partida no projeto de pesquisa “Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis”, com o mapeamento e reconhecimento da rede de organizações populares da sociedade civil que estão buscando soluções inovadoras para os problemas públicos da cidade. Sob coordenação do professor e pesquisador Gustavo Costa, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), o projeto tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e a dinamização desta rede, e o acompanhamento da mesma através do Observatório de Inovações Sociais de Petrópolis (OBISP). Constitui, portanto, uma ferramenta pública para estimular a participação social, as práticas de transparência, a produção de dados pelos atores sociais e a gestão pública de informações.

É chegado o momento de compartilharmos os resultados que alcançamos até agora. No próximo dia 11 de outubro, será realizado o 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis. Ao longo do último ano, contamos com a colaboração de diversas iniciativas e organizações da cidade que se dispuseram a nos receber e apoiar o projeto: o Instituto Philippe Guédon (IPG), que assumiu a proposta do projeto junto à Faperj para obter financiamento às bolsas de pesquisa; o Serratec, que nos ofereceu espaço para que iniciássemos o processo de desenvolvimento da plataforma digital do OBISP; o Cefet-RJ, com quem realizamos nossa primeira oficina; o Centro Educacional Terra Santa, que, além de ter aberto as portas para a realização da nossa segunda oficina, nos assessorou na mobilização das iniciativas, colocando-nos, por exemplo, em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; entre outros, como a UNIFASE, que hoje abre as portas para receber o simpósio.

Professor Gustavo Costa

Contamos com a sua presença! O evento vai ocorrer durante todo o dia, na Sala Arthur Sá Earp Neto, com credenciamento marcado para 08 horas. Além de apresentar os resultados da pesquisa, preparamos uma programação com palestras, painéis e mesas de debate com especialistas em políticas públicas e inovações sociais. O evento também reunirá atores de suporte a essas iniciativas, interessados em dinamizar e fortalecer a rede do Ecossistema de Inovações Sociais da cidade.

Somos imensamente gratos por sua colaboração até aqui e aguardamos você e seus parceiros no 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis! Venha construir com a gente o Observatório da Inovação Social de Petrópolis. Para que tenhamos uma estimativa de público, confirme sua presença aqui e preencha o formulário de inscrição.

Até lá! Equipe EIS Petrópolis

25 MEDIDAS A FAVOR DO POVO

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Philippe Guédon

01)  Acordar do sono induzido os Fundamentos, Princípio Fundamental, Direito Fundamental XX e meios de exercício da Soberania Popular (CF).

02)  “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” ; onde são citados os partidos-atravessadores? (CF, art. 1º, § ún.).

03)  O monopólio partidário (CF, art. 14, §3º, V) confronta o “pluralismo político” (art. 1º, V) e é, pois, inconstitucional.

04)  O pluralismo político (todas as correntes) Fundamento V da República, não é sinônimo de pluripartidarismo (CF. art. 17), como entenderam as legendas.

05)  CF, art. 5º, XX: “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”; qual outra acolhida aos avulsos pode ser requerida? (CF, art. 14, §3º, V)?

06)  A Cidadania é Fundamento II da República sem definição nem direitos (CF, art. 1º, II).

07)  Cidadania é o direito da iniciativa de planejar o seu Município.

08)  Dentre os maiores partidos, MDB, PSDB, DEM e PP foram criados por leis de exceção. As normas valeram para os outros.

09)  O Brasil é uma Federação de entes autônomos (União, Estados/DF e Municípios); na contra-mão, os partidos são nacionais com sedes em Brasília e suas diretrizes atropelam autonomias.

10)  Partidos estaduais são patamares federativos indispensáveis para acesso e decesso do âmbito nacional, e reforçam a vida política local hoje refém de Brasília.

11)  Vereadores profissionais de Municípios com menos de 500.000 habitantes têm custo / benefício ruim; preferível avulsos sem custos.

12)  Por que a Câmara nega o Ouvidor do Povo?

13)  O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) invade a autonomia municipal ao legislar sobre cidades (182/3).

14)  A responsabilidade pelos erros cometidos em qualquer dos três Poderes deve ser igual à hoje imposta aos membros do Executivo.

15)  “Todo o poder emana do povo”: pois sim, já foram promulgadas 107 Emendas à CF (PECs) e só convocaram um plebiscito e um referendo.

16)  Os mandatos proporcionais (art. 14, §3º, V) não podem ser dos partidos pois já pertencem ao povo (Princípio Fundamental, CF, art. 1º, § Ún.).

17)  As fundações das siglas custam 20% do Fundo Partidário pago pelo povo e não lhe retribuem com qualquer serviço.

18)  Se cada um dos 16,5 milhões de filiados a partido, que participa do monopólio eleitoral, pagasse mensalidade de 2 passagens de ônibus, os demais 131 milhões de eleitores (e os que não podem votar) implodiriam os dois Fundos vergonhosos.

19)  Será voto direto o sistema onde 11% dos eleitores dita aos outros 89% em quem se pode votar?

20)  Pluralismo político abriga todas as doutrinas; aqui, temos 33 legendas, 4 são comunistas democráticas e a maioria das outras é oportunista.

21)  Monopólio eleitoral é antônimo do pluralismo político; ambos estão na CF.

22)  Mandatos eletivos são de 4 ou 8 anos; dirigentes de partidos podem ser eternos.

23)  Sem avulsos, não há pluralismo político nem democracia.

24)  A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo; o nosso modelo é isso mesmo, com partidos no lugar de povo.

25)  Nenhum órgão controla nosso processo legislativo.

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O Brasil é uma República Federativa composta de entes (União, Estados ou DF, e Municípios) autônomos. Basicamente, os Municípios cuidam dos assuntos locais. Não existem cidadãos federais, estaduais, distritais e municipais; cada um de nós integra cada um dos diversos entes. O maluco que se acha federal e maior que um estadual ou municipal, é ruim da cabeça ou doente do pé. Dependendo da hora, somos federais, estaduais (ou distritais) e municipais; pois votamos no prefeito, governador, presidente e parlamentares correspondentes. Completo: os Municípios se repartem em distritos, cujas sedes são vilas. A sede do Município é a vila do 1º distrito que virou cidade. Chamar Município de cidade é um equívoco ou uma tentativa de furar a autonomia municipal e meter o bedelho via a cidade. Se o leitor achar que a idade provecta me bagunça as idéias, bem pode estar certo, mas é o que leio na CF e na legislação.

Somente bancadas de partidos elaboraram a Constituição. Como Mateus, cuidaram dos seus. Somente bancadas de partidos votam leis. Como Mateus, embalam os seus. Acho curioso que uma República Federativa só tenha partidos de âmbito nacional, com sede em Brasília. Pois quando os dirigentes nacionais decidem uma diretriz nacional, sem confirmação local, estão a cometer uma inconstitucionalidade proibida a presidentes e governadores, como confirmou o STF na pandemia. Se o tema interessa o leitor, busque a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB sob o nº 672. Existindo esta ADPF, partidos políticos nacionais devem cuidar dos temas nacionais e há que haver partidos estaduais, distritais e municipais ou solução outra que atenda ao nosso caráter federativo. Reconheço ser pessoa de ralo saber jurídico, mas todos devemos respeitar, amar e cumprir a CF e como seria tal possível se não entendêssemos o que estamos a ler, por hermético ao povo representado?

Sob outro prisma, a CF identifica cinco fundament6os da República (art. 1º). O quinto se refere ao pluralismo político. Como definir o conceito? Diz o Google: “Conceito ligado à própria noção de democracia, o pluralismo político é a admissão de ideias contrapostas, em todas as situações. É importante não confundir pluralismo político com multipartidarismo”. Ora, no artigo 17, quando a CF trata dos partidos, esqueceram do Fundamento da República e preferiram o pluripartidarismo. Assim, puderam criar o monopólio eleitoral, resistir aos avulsos até hoje, impingirem siglas e dirigentes eternos e criarem a cláusula de barreira que mudou de nome. Ou seja: negar o pluralismo político.

Que autonomia municipal é esta, exercida por prefeito e vereadores que representam partidos nacionais, para os quais cada Município é um alfinete de cabeça colorida a mais no mapa? E que técnica administrativa é esta que prevê plano diretor de desenvolvimento urbano (de cidade) esquecendo do Município (CF, arts. 182 e 183 e estatuto da Cidade)?

Não creio que algum candidato de partido nacional me responderá, nem ao povo de Petrópolis. Felizmente, o povo já despertou e montou o Plano Estratégico de Petrópolis 2020 (PEP20). Daqui para frente, teremos plano estratégico do povo, pelo povo e para o povo. Evoé!

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Pois não é que, novamente, tornei a sonhar? Era eu, sentado naquela cadeira mais alta  da mesa-ferradura da Câmara, a do vereador-presidente do Plenário. O tema que estava em debate era a situação pré-falimentar de Petrópolis, que não entendera os maydays emitidos por Brasília e Rio de Janeiro, embora estivesse na cara que, aqui como lá, a livre gastança na Casa Grande não se harmonizaria por muito tempo com o miserê da Senzala.

Já haviam falado doze vereadores, ainda faltavam dois discursos, fora o meu. O emprego de vereador era o filé-mignon de Petrópolis, pois aos ricos proventos básicos e colaterais não correspondia nada que lembrasse batente (e se alguma tarefa viesse a me caber, poderia escanteá-la para os assessores do gabinete). Mas aquelas reuniões onde o nada conduzia à coisa nenhuma eram chatas demais além da conta. 

No meu sonho, embalado pela voz monocórdia do orador da vez, que tédio!, sentia-me adormecer dentro do sono. No final do mês viria o meu, de qualquer jeito; tudo bem, então. Mas por que razão sentia-me enrubescer, ter nojo daquele vazio folheado a ouro, achar inaguentável aquela parolagem sem sentido? E o meu “eu” presidente do Legislativo não teve como manter o seu papel decorativo: cortou o som do orador, passou-o para si mesmo e desabafou: “Senhoras e Senhores Vereadoras, chega! Fico vexado em ver o que fizemos deste Parlamento, que custa horrores para produzir migalhas. Petrópolis clama por controles, medidas radicais, e estamos aqui a viajar na maionese, falando abobrinhas e doidos para que acabe esta reunião oca e voltar para casa. Basta! Voltemos ao caminho certo d’antanho.  Votemos uma Lei que reduza o nosso salário a zero. Rosca, nada, bulhufas. Ser edil deixará de ser boca para ser honra, e centenas de petropolitanos éticos disputarão  o direito de trabalhar por seu Município, como se fossem outros tantos Ouvidores que nos recusamos a eleger. Gabinetes de assessores? Fora as exceções, cabos eleitorais carentes de rendas mesmo compartilhadas… Coloquemos em seu lugar e via Concurso, uma dúzia de bons consultores na Casa, versados em direito, contabilidade, arquitetura, engenharia, saúde pública, educação, administração pública, assistência social, RH e Previdência, ao dispor de todos. Também proibamos que o vereador indique quem quer que seja para cargo de confiança no Executivo ou Legislativo. A vereança passará a ser a representação do povo, nos termos da CF, artigo 1º, parágrafo único, aquele mesmo que não se quer ler. 

Os partidos, ervas de passarinho que sufocam o Brasil, serão convidados a se refundar e não negar legenda aos candidatos a vereador apoiados pelas entidades da sociedade civil organizada. Sendo o trabalho de graça, os picaretas não vão mais disputar o cargo de edil.

E assim, nós quinze, estaremos economizando entre vinte e cinco e vinte e sete milhões por ano, e trabalhando melhor. Leis não publicadas, Executivo ao léu, Ouvidor engavetado, audiências de fancaria, mordomias idiotas, atas atrasadas, nunca mais”.

Acordei. Tinha sido um sonho, mas estava feliz; nem que fosse só na minha cabeça e por um instante, o povo tinha recuperado 15 Vereadores. 

ACEP e IPG firmam parceria para novos projetos em Petrópolis

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Uma combinação perfeita”. Assim Roberto Musser definiu a parceira da ACEP com o IPG. Responsável por articular a parceria, Roberto acredita na importância de “incorporar as visões das duas organizações com o compromisso do desenvolvimento sustentável de Petrópolis. Por um lado com a gestão social participativa e por outro na criação de um ambiente favorável aos negócios”.

A parceria foi formalizada em junho e de acordo com o Presidente do IPG, Cleveland Jones, “é uma demonstração de uma colaboração que pode beneficiar ambas as partes, e ampliar a oferta de serviços úteis aos empresários e à sociedade, fortalecendo o ambiente de negócios no município e ajudando a melhorar a qualidade de vida dos petropolitanos.”
Cleveland acrescentou que “o IPG está muito satisfeito com a parceria celebrada, que reúne as competências da ACEP e do IPG em prol do desenvolvimento sustentável de Petrópolis”.

Além de ofertar novos cursos focados no conceito de ESG e outros, Cleveland destaca que esta união “também permitirá ao IPG continuar ampliando sua atuação para fortalecer a gestão participativa e promover um ambiente digno de uma cidade inteligente, um objetivo comum do IPG e da ACEP.”

A Presidente de Honra do IPG, Silvia Guédon, disse estar muito contente e afirmou que “a união de instituições como o IPG e a ACEP que possuem em suas diretorias pessoas bastante capacitadas, com uma trajetória de credibilidade, proporcionará a realização de grandes projetos”.

ENTREVISTA COM CARLA MAGNO

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PESQUISADORA DO PROJETO EIS DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO PHILIPPE GUÉDON

Conhecer a rede de interações e transações dos atores do Ecossistema de Inovação Social de Petrópolis é o objetivo do projeto de pesquisa “Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis – EIS” que está sendo desenvolvido pelo Instituto Philippe Guédon (IPG). O projeto faz parte do programa pesquisador na empresa, da FAPERJ, que financia as bolsas para os profissionais que são encarregados de fazer a pesquisa, e conta também com a parceria do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ).

A jornalista e escritora carioca, Carla Magno, é uma das pesquisadoras do projeto, coordenado pelo Dr.Gustavo Costa. Formada em Comunicação Social pela PUC-Rio, trabalhou em diversos veículos de comunicação de Petrópolis. Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Carla participa pela primeira vez de um projeto de pesquisa com este tema. Em entrevista ao IPG, descreveu as atividades que desenvolve e também explicou sobre a importância desta pesquisa para Petrópolis.

IPG – O Instituto Philippe Guédon foi a Instituição que submeteu este projeto a um edital da Faperj. Então, poderia explicar sobre a importância de uma Organização da Sociedade Civil dar estímulo e apoio a pesquisas?

CM – Graças a essa disposição do Instituto Philippe Guédon estamos conseguindo trabalhar o nosso olhar cuidadoso e atencioso para algo que é fundamental, que é o envolvimento da população em torno das decisões e das resoluções dos problemas que são públicos, sendo assim, que atingem a todas e todos cotidianamente. Acredito que isso já é um forte indicativo sobre a importância do estímulo e do apoio à pesquisa.

IPG – O que te motivou a participar deste projeto?

CM – Ao longo de toda a minha formação, desde que comecei a tomar consciência das formas sociais extremamente injustas que sustentam esta sociedade, senti a necessidade de participar das questões públicas e de buscar caminhos, não apenas para melhorar a vida da população trabalhadora, mas para envolver as pessoas que constroem a cidade diariamente nas decisões e debates sobre suas próprias vidas, decisões estas que estão, quase sempre, nas mãos de pouquíssimas pessoas, em geral, homens brancos que ocupam os espaços de poder. Este projeto tem um objetivo incrível e muito importante que é facilitar e promover a articulação popular em torno de problemas que atingem a todas e todos nós diante do abismo social que provoca um dia a dia de luta por sobrevivência e não de vivência. Foi isso que me motivou a participar.

IPG – Qual as atividades que você desenvolve no projeto EIS?

CM – No momento estou trabalhando na parte de mapeamento de iniciativas que se encaixam no perfil das inovações sociais, assim como de seus atores de suporte, comunicação, agendamento e realização das entrevistas de cadastro. Também começo a produzir material para comunicação com a imprensa e organização de oficinas.

IPG – Quais os setores da sociedade serão mais beneficiados? Explique o porquê e quais esses benefícios.

CM – Qualquer setor que procure se organizar em torno de problemas públicos será beneficiado pelo projeto, porque ele pretende oferecer uma ferramenta de estímulo à articulação e à participação popular. Entre os benefícios que ele pode oferecer, através da plataforma digital em desenvolvimento, de perfil colaborativo, está o fortalecimento em torno das mesmas lutas com o reconhecimento de iniciativas com propósitos semelhantes; o contato com atores de suporte para apoio, financeiro ou não; a robustez na hora de demandar soluções e ações diante do poder público; ou seja, o benefício da dinamização da organização popular e da possibilidade de se criarem mais iniciativas de inovação social. Essa ferramenta pode estimular melhores práticas de transparência, participação social e gestão de informações. Conectada com uma base cartográfica, a plataforma terá a capacidade de gerar múltiplas leituras espaciais do conjunto de relações que compõem a rede do EIS, conectando suas expressões espaciais, temporais e informacionais. Além da cartografia, a plataforma pode abrigar dados e informações a respeito do EIS em diversas linguagens e formatos, como gráficos, diagramas, infográficos, dashboards, bancos de dados e mapas interativos, dentre outras formas de representação dessa complexa rede.

IPG – Qual a importância deste projeto para o município de Petrópolis?

CM – Petrópolis é uma cidade que, além de todos os problemas que já conhecemos, ligados à educação, à saúde, ao transporte, ao direito à moradia entre muitos outros, vem, mais recentemente, sofrendo com os efeitos das recorrentes alterações climáticas, muito por conta de um péssimo planejamento urbano e uma falta de atenção e de ações urgentes do poder público. Mesmo depois da inesquecível tragédia de 2022, quando terra e água levaram famílias inteiras e deixaram pessoas vivendo com esse trauma diário e com o medo de novos episódios como aquele, ainda não vemos um município preparado para lidar com as chuvas. A importância deste projeto está, justamente, em estimular e oferecer ferramentas para facilitar a organização e para incentivar a participação popular, diante deste cenário de urgência, em torno das decisões sobre nossas próprias vidas.

Entrevista à Teresinha Almeida – Gestora de Comunicação – IPG

INSTITUTO PHILIPPE GUÉDON (IPG) APRESENTA PROPOSTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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Nesta quinta-feira (22/02), o Instituto Philippe Guédon (IPG), representado por Silvia Guédon (Presidente de Honra), Cleveland M. Jones (Presidente), Maria Cristina Franca Melo, Roberto Musser, e Luís Carlos Dias de Oliveira, receberam na sede da ACEP (Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis), junto com Paulo Marcos dos Reis (Presidente da ACEP), a visita do Secretário de Meio Ambiente de Petrópolis, Carlos Alberto, Secretário Municipal de Meio Ambiente e de Mauro Corrêa, técnico da Secretaria de Meio Ambiente.

No encontro, o Secretário relatou o histórico do Parque Natural Municipal Padre Quinha e dos projetos que a Secretaria apresentou para a reforma do casarão do parque e da construção do novo Pavilhão Oscar Niemeyer e também o que considera os possíveis impactos do Pavilhão Oscar Niemeyer no turismo, nas ações de Educação Ambiental e na imagem de Petrópolis.

O IPG reafirmou a sua posição apartidária em prol do debate amplo e livre e o compromisso com a promoção de políticas públicas construindo um ambiente de oportunidades para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em Petrópolis.

Em relação ao Pavilhão Niemeyer, o IPG mantém o seu entendimento de que existem assimetrias de informações e que o melhor caminho é o entendimento mútuo.

O IPG apresentou cinco propostas de projetos em temas considerados prioritários no entendimento da Secretaria de Meio Ambiente e serão desenvolvidas alternativas de parcerias com o IPG em projetos na área ambiental.