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CIDADANIA É TEMA DE CURSO dO IPG

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“Cidadania e participação social – Descubra seu poder de transformação e faça a diferença”. Este é o tema do curso que o Instituto Philippe Guédon (IPG) promove, nos dias 17, 18 e 19 de março, das 18h às 20h, em parceria com a ACEP, onde serão as aulas. O curso faz parte do ciclo de cursos e capacitações que serão oferecidos pelo IPG à sociedade, de forma gratuita, durante este ano, com o propósito de fortalecer o papel da sociedade na gestão do município, especialmente nos campos da participação social, na gestão municipal, no planejamento estratégico de longo prazo para as políticas municipais e no campo orçamentário.

Para o Presidente do IPG, Cleveland Jones, “É uma satisfação poder resgatar um pouco da memória, do trabalho e das palavras de Philippe Guédon na promoção de seus objetivos, ao incluir no curso alguns trechos didáticos dos vídeos gravados por ele.” Philippe Guédon, é considerado um ícone da gestão participativa em Petrópolis e ‘sempre lutou para promover o pleno exercício da cidadania através da capacitação dos cidadãos, especialmente para a compreensão de seu papel-chave na gestão dos temas que afetam os munícipes’, destacou. Cleveland espera que a sociedade possa se valer desta e das oportunidades de participar dos cursos e qualificações que o IPG promoverá em 2025, porque acredita que é uma forma de preparar a sociedade para o pleno exercício da cidadania e da democracia participativa, e assim o IPG ajudará na construção de um ambiente de mais oportunidades para o desenvolvimento de Petrópolis, e de mais qualidade de vida para todos”.

O curso terá como facilitadoras a arquiteta e urbanista, Karina Wilberg, e a Jornalista, pós-graduada em Planejamento e Educação Ambiental, Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida, ambas com larga experiência em associações do Terceiro Setor.

Teresinha e Karina

“A ideia de fazer este curso surgiu a partir da percepção de membros do IPG sobre a baixa participação da população em conselhos municipais, talvez pela desinformação sobre como exercer a cidadania plena”, explica Karina Wilberg. Por isso, o curso se faz necessário para que “os participantes conheçam melhor como funciona a estrutura da gestão pública e assim se motivem a participar de conselhos, associações, grupos de discussões, observatórios e demais ferramentas, para opinar e controlar as ações do poder público”, ressalta Teresinha Almeida.

O objetivo do curso é desenvolver nos participantes o senso crítico e a percepção dos direitos e deveres de cidadania para atuar na sociedade de forma colaborativa e consciente, além de conhecer as legislações básicas sobre o tema para possibilitar a efetivação da cidadania por meio das políticas públicas e das ferramentas de fiscalização existentes no seu município, estado e país.

Para Silvia Guédon, Presidente de Honra do IPG “Cursos de cidadania são importantes para formar cidadãos ativos, conscientes de seus direitos e deveres, e capazes de intervir na sociedade. Cidadania é fundamental para o funcionamento dos Municípios, Estados e Governo Federal, pois permite aos indivíduos participar ativamente da evolução da sociedade com consciência, para transformar a sociedade mais justa e solidária”.

“A ACEP entra como parceira nesse projeto para contribuir com o desenvolvimento de competências e a transformação do conhecimento em ação. Essa parceria permite que duas instituições cresçam juntas e colaborem para fazer de Petrópolis uma referência em desenvolvimento regional sustentável”, afirmou o diretor de inovação e novos negócios da ACEP, Roberto Musser.

Roberto Musser, Teresinha Almeida, Silvia Guédon, Karina Wilberg e Cleveland Jones

As inscrições para o curso, destinado a maiores de 18 anos, devem ser feitas até o dia 14 de março através do link https://abrir.link/YyjIe. Serão elaborados certificados online para os interessados que informarem previamente. Qualquer dúvida será esclarecida através do e-mail ipgpar@gmail.com.

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PETRÓPOLIS INICIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ANO

Com receita estimada em R$ 1.457 bilhão, a gestão municipal baixou o Decreto de execução do orçamento para o exercício 2025. A receita estimada para este ano é bem menor do que a receita corrente do exercício anterior, 20,33%, na ordem de R$ 1.829 bilhão. A queda de receita originária do ICMS é apontada por alguns especialistas como uma das causas para esta diminuição. Quando isto acontece, inibe investimentos, pois o planejamento decorre daquilo que está estimado para o exercício. Assim, o município tem que buscar recursos nos convênios com os governos federal e estadual, emendas parlamentares e patrocínios privados para realizar ações de melhoria para o município.

Esses valores estão no Diário Oficial do Município, que é uma importante ferramenta para o cidadão compreender o que está sendo realizado na Cidade. Quem tiver interesse é só acessar https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/servicos-cidadao/diario-oficial

FLAGRANTE DA CAMPANHA ELEITORAL

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Philippe Guédon * (Texto escrito por Guédon em 03 de outubro de 2020)

Foi-me contado o episódio por um empresário visitado por pequena comitiva à volta de um de nossos candidatos a prefeito, todos pessoas simpáticas e do bem.

O grupo começava a cumprir o seu programa de visitas com o objetivo de apresentar as linhas mestras de seu programa de trabalho para o quadriênio. Logo após as apresentações e as gentilezas de parte à parte que são usuais na abertura de tais encontros, os visitantes começaram a argumentar a respeito dos pontos de seu projeto de ação que mais de perto deveriam interessar o visitado, quando este, de modo bem humorado e respeitoso – como cabia – pediu para fazer uma pequena intervenção. O candidato e seus companheiros aquiesceram, e o empresário disse-lhes o seguinte:

“Não seria justo nem cortês que eu ouvisse com fingida atenção o que os caros amigos estão aqui me detalhando. Pois, vejam, vieram aqui apresentar uma candidatura a prefeito municipal e me informar sobre as linhas mestras dos pontos que pretendem desenvolver, em caso de vitória nas urnas, e para que eu transmita as informações aos meus companheiros de empresa e de entidades de classe às quais possa pertencer. Por favor, quero pedir-lhes que atentem para um ponto que talvez venha a lhes ser útil em sua campanha.

Nem eu, nem meus companheiros de trabalho profissional, baseamos o nosso planejamento conforme o ritmo das transições de Governos. Pois estas são quadrienais e desconheço uma única empresa que se contente em viver no curto prazo e, mais sério ainda, se sujeite à mudanças de rumo relevantes, incompatíveis com o planejamento privado. Empresas e famílias precisam de continuidade e rejeitam mudanças de rumo bruscas. Levantar um galpão, lançar um produto, colocar um filho numa Faculdade, são alérgicos às guinadas de cunho administrativo público. Os partidos podem conviver com elas, mas as suas fontes de financiamento são diversas das privadas.

Também detalhamos muito mais os nossos passos à frente do que vi os seus antecessores fazerem nos documentos “É tempo de participação”, “É bom viver aqui”, “Petrópolis vai ser feliz”, “Cidade Saudável, viva e sustentável” ou “Um novo caminho”. Que, vejam, nunca mereceram uma avaliação posterior. Imaginem, peço-lhes, se a nossa empresa tivesse tido de mudar cinco vezes de rumos e metas nestes últimos vinte anos, sem compararmos projeções e realidades. Nenhum cotista ou acionista o aceitaria. Mas é praxe na vida partidária.

Perdoem, por favor, o que pode soar como pretensão. Pensei que vocês viriam aqui me pedir o que desejávamos fosse feito pelo próximo Governo em apoio ao nosso trabalho. A visita dos amigos me faria assim pleno sentido, e eu lhes entregaria um exemplar do Plano Estratégico de Petrópolis com horizonte a vinte anos, o PEP 20, de cuja redação participamos ativamente nos três últimos anos, levando à equipe de trabalho os nossos anseios a harmonizando-os com os de outros segmentos.

Pensei que vocês desejavam ser, por quatro anos, os administradores da vontade popular. Asseguro-lhes que ainda é tempo de refletir a respeito. Ficarei feliz se voltarem com esta visão diversa, que privilegia a população e suas perspectivas. OK?”

CARTA-CONVITE DA EQUIPE EIS-PETRÓPoLIS

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Olá!

Em agosto de 2023, demos a partida no projeto de pesquisa “Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis”, com o mapeamento e reconhecimento da rede de organizações populares da sociedade civil que estão buscando soluções inovadoras para os problemas públicos da cidade. Sob coordenação do professor e pesquisador Gustavo Costa, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), o projeto tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e a dinamização desta rede, e o acompanhamento da mesma através do Observatório de Inovações Sociais de Petrópolis (OBISP). Constitui, portanto, uma ferramenta pública para estimular a participação social, as práticas de transparência, a produção de dados pelos atores sociais e a gestão pública de informações.

É chegado o momento de compartilharmos os resultados que alcançamos até agora. No próximo dia 11 de outubro, será realizado o 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis. Ao longo do último ano, contamos com a colaboração de diversas iniciativas e organizações da cidade que se dispuseram a nos receber e apoiar o projeto: o Instituto Philippe Guédon (IPG), que assumiu a proposta do projeto junto à Faperj para obter financiamento às bolsas de pesquisa; o Serratec, que nos ofereceu espaço para que iniciássemos o processo de desenvolvimento da plataforma digital do OBISP; o Cefet-RJ, com quem realizamos nossa primeira oficina; o Centro Educacional Terra Santa, que, além de ter aberto as portas para a realização da nossa segunda oficina, nos assessorou na mobilização das iniciativas, colocando-nos, por exemplo, em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; entre outros, como a UNIFASE, que hoje abre as portas para receber o simpósio.

Professor Gustavo Costa

Contamos com a sua presença! O evento vai ocorrer durante todo o dia, na Sala Arthur Sá Earp Neto, com credenciamento marcado para 08 horas. Além de apresentar os resultados da pesquisa, preparamos uma programação com palestras, painéis e mesas de debate com especialistas em políticas públicas e inovações sociais. O evento também reunirá atores de suporte a essas iniciativas, interessados em dinamizar e fortalecer a rede do Ecossistema de Inovações Sociais da cidade.

Somos imensamente gratos por sua colaboração até aqui e aguardamos você e seus parceiros no 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis! Venha construir com a gente o Observatório da Inovação Social de Petrópolis. Para que tenhamos uma estimativa de público, confirme sua presença aqui e preencha o formulário de inscrição.

Até lá! Equipe EIS Petrópolis

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O Brasil é uma República Federativa composta de entes (União, Estados ou DF, e Municípios) autônomos. Basicamente, os Municípios cuidam dos assuntos locais. Não existem cidadãos federais, estaduais, distritais e municipais; cada um de nós integra cada um dos diversos entes. O maluco que se acha federal e maior que um estadual ou municipal, é ruim da cabeça ou doente do pé. Dependendo da hora, somos federais, estaduais (ou distritais) e municipais; pois votamos no prefeito, governador, presidente e parlamentares correspondentes. Completo: os Municípios se repartem em distritos, cujas sedes são vilas. A sede do Município é a vila do 1º distrito que virou cidade. Chamar Município de cidade é um equívoco ou uma tentativa de furar a autonomia municipal e meter o bedelho via a cidade. Se o leitor achar que a idade provecta me bagunça as idéias, bem pode estar certo, mas é o que leio na CF e na legislação.

Somente bancadas de partidos elaboraram a Constituição. Como Mateus, cuidaram dos seus. Somente bancadas de partidos votam leis. Como Mateus, embalam os seus. Acho curioso que uma República Federativa só tenha partidos de âmbito nacional, com sede em Brasília. Pois quando os dirigentes nacionais decidem uma diretriz nacional, sem confirmação local, estão a cometer uma inconstitucionalidade proibida a presidentes e governadores, como confirmou o STF na pandemia. Se o tema interessa o leitor, busque a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB sob o nº 672. Existindo esta ADPF, partidos políticos nacionais devem cuidar dos temas nacionais e há que haver partidos estaduais, distritais e municipais ou solução outra que atenda ao nosso caráter federativo. Reconheço ser pessoa de ralo saber jurídico, mas todos devemos respeitar, amar e cumprir a CF e como seria tal possível se não entendêssemos o que estamos a ler, por hermético ao povo representado?

Sob outro prisma, a CF identifica cinco fundament6os da República (art. 1º). O quinto se refere ao pluralismo político. Como definir o conceito? Diz o Google: “Conceito ligado à própria noção de democracia, o pluralismo político é a admissão de ideias contrapostas, em todas as situações. É importante não confundir pluralismo político com multipartidarismo”. Ora, no artigo 17, quando a CF trata dos partidos, esqueceram do Fundamento da República e preferiram o pluripartidarismo. Assim, puderam criar o monopólio eleitoral, resistir aos avulsos até hoje, impingirem siglas e dirigentes eternos e criarem a cláusula de barreira que mudou de nome. Ou seja: negar o pluralismo político.

Que autonomia municipal é esta, exercida por prefeito e vereadores que representam partidos nacionais, para os quais cada Município é um alfinete de cabeça colorida a mais no mapa? E que técnica administrativa é esta que prevê plano diretor de desenvolvimento urbano (de cidade) esquecendo do Município (CF, arts. 182 e 183 e estatuto da Cidade)?

Não creio que algum candidato de partido nacional me responderá, nem ao povo de Petrópolis. Felizmente, o povo já despertou e montou o Plano Estratégico de Petrópolis 2020 (PEP20). Daqui para frente, teremos plano estratégico do povo, pelo povo e para o povo. Evoé!

Petrópolis deve ganhar plataforma colaborativa para favorecer a participação popular na busca por soluções para os problemas públicos da cidade

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A primeira oficina do projeto “Cartografias do Ecossistema de Inovação Social de Petrópolis” aconteceu, nesta quarta-feira, 03 de julho, no Cefet Petrópolis.O projeto do Instituto Philippe Guédon (IPG) é uma parceria do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), tem trabalhado na pesquisa de reconhecimento da rede de organizações, entidades, coletivos, grupos (formais e não formais) que se mobilizam para buscar e/ou propor soluções inovadoras para problemas públicos da cidade. São essas soluções que são chamadas de inovações sociais.

Ramiro Farjalla

Representando o IPG, o Vice-Presidente, Ramiro Farjalla, destacou que “a parceria com o IPG tem como o principal propósito o uso da plataforma para impulsionar o PEP20 porque é o espaço de iniciativas sociais para empoderar a sociedade civil organizada e que a inovação social está inevitavelmente aliada ao digital para fortalecer a cultura da participação cidadã ou cidadania participativa nos dias atuais e para as gerações presente e futuras.”.

Na oficina, o coordenador do projeto, professor Gustavo Costa, e os pesquisadores Reginaldo Braga Jr. e Carla Magno falaram um pouco sobre a abordagem teórica de políticas públicas que sustenta a pesquisa, apresentaram um protótipo da plataforma digital que está sendo desenvolvida para funcionar como uma ferramenta pública, colaborativa, e contaram como tem sido o trabalho de estudo e mapeamento da rede de iniciativas de inovação social e seus atores de suporte. “Na década de 90, um teórico chamado Frank Fischer propõe uma virada argumentativa das políticas públicas, que é a ideia de pensar as políticas públicas a partir dos agentes sociais situados no território. Então, basicamente, o que ele diz é que o Estado tem especialistas que pensam as políticas públicas de cima para baixo e esses especialistas do governo estão muito afastados dos problemas públicos, o que faz com que nem sempre a interpretação deles seja adequada para resolvê-los. Por outro lado você tem, na sociedade, organizações ou indivíduos que estão lidando com os problemas públicos cotidianamente, pensando soluções para esses problemas públicos e agindo sobre eles”, explicou Gustavo.

Gustavo Costa

Para mapear esses agentes sociais e as iniciativas em que muitos deles estão organizados, a equipe de pesquisadores utilizou, como um dos pontos de partida, por exemplo, a base de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre organizações da sociedade civil e também estudou o território de Petrópolis. “Dentro desse processo de preparação, desse trabalho inicial do planejamento do campo, a gente produziu alguns mapas até para entender, em uma etapa posterior, como é que essas inovações sociais dialogam com a dinâmica territorial do município”, comentou Reginaldo.

As informações sobre as iniciativas de inovação social, o perfil, a localização, as causas e as regiões em que atuam e de que forma agem são recolhidas a partir de um formulário, o que permite que os próprios agentes sociais possam cadastrar suas iniciativas e que a plataforma, futuramente, seja alimentada de forma orgânica e colaborativa. Por meio da produção de mapas e gráficos que vão cruzar essas informações, os pesquisadores pretendem, com essa ferramenta pública, produzir e disponibilizar conhecimentos que permitam dinamizar as trocas e interações entre as iniciativas e fomentar as inovações sociais, facilitando a mobilização e a organização diante das esferas de poder e, consequentemente, favorecendo o surgimento de mais iniciativas do tipo, ou seja, mais ideias de soluções para os problemas públicos de Petrópolis. No atual estágio da pesquisa, os pesquisadores têm agendado entrevistas diretamente com as iniciativas já mapeadas para aplicação do formulário, de forma que a ferramenta contenha uma base minimamente robusta de dados.

Interessados em conhecer e participar da pesquisa podem entrar em contato pelo email eisp@ippur.ufrj.br ou acessar o formulário diretamente pelo link https://forms.gle/1ajDfwrbmxkN4my76.

ACEP e IPG firmam parceria para novos projetos em Petrópolis

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Uma combinação perfeita”. Assim Roberto Musser definiu a parceira da ACEP com o IPG. Responsável por articular a parceria, Roberto acredita na importância de “incorporar as visões das duas organizações com o compromisso do desenvolvimento sustentável de Petrópolis. Por um lado com a gestão social participativa e por outro na criação de um ambiente favorável aos negócios”.

A parceria foi formalizada em junho e de acordo com o Presidente do IPG, Cleveland Jones, “é uma demonstração de uma colaboração que pode beneficiar ambas as partes, e ampliar a oferta de serviços úteis aos empresários e à sociedade, fortalecendo o ambiente de negócios no município e ajudando a melhorar a qualidade de vida dos petropolitanos.”
Cleveland acrescentou que “o IPG está muito satisfeito com a parceria celebrada, que reúne as competências da ACEP e do IPG em prol do desenvolvimento sustentável de Petrópolis”.

Além de ofertar novos cursos focados no conceito de ESG e outros, Cleveland destaca que esta união “também permitirá ao IPG continuar ampliando sua atuação para fortalecer a gestão participativa e promover um ambiente digno de uma cidade inteligente, um objetivo comum do IPG e da ACEP.”

A Presidente de Honra do IPG, Silvia Guédon, disse estar muito contente e afirmou que “a união de instituições como o IPG e a ACEP que possuem em suas diretorias pessoas bastante capacitadas, com uma trajetória de credibilidade, proporcionará a realização de grandes projetos”.