Autor: institutophilippeguedon

Um assunto que está sempre em pauta no cotidiano dos petropolitanos é o bem estar animal. Este tema também faz parte do PEP 20, dentro do grupo de trabalho de Meio Ambiente. Por isso, o IPG está atento a essas questões. Recentemente foi publicado em um jornal local sobre a possibilidade de ser construído um abrigo municipal para animais domésticos abandonados, conforme  ação civil do Ministério Público Estadual. A proposta não agrada aos protetores.

O IPG conversou com três ativistas da causa animal em Petrópolis, Ana Cristina, da AnimaVida, Carlos Eduardo Pereira, do Gapa, e Marcelo Pamplona, da Dog’s Heaven. Todos com larga experiência em causas do Bem Estar animal, sempre atuantes em conselhos e conferências, explicaram o porquê do abrigo não ser considerado uma solução para os animais abandonados (em sua maioria cães e gatos) e acabar se transformando em mais um problema.

Nesta matéria colocamos os principais argumentos desses ativistas sobre a questão do abrigo e também algumas soluções propostas para evitar o abandono animal em Petrópolis.

Confira:

PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA CONSTRUÇÃO DESTE ABRIGO

Todos os entrevistados concordaram que não há pontos positivos na construção de um abrigo para animais. Marcelo destaca que “Qualquer política voltada para proteção dos animais deve ser desenvolvida a partir de parâmetros de diagnóstico, ser estudada de maneira sistemática e com a abrangência adequada, como qualquer estratégia que pretenda atacar problemas complexos como os da proteção animal. É uma ideia que não partiu de um estudo concreto que tenha abraçado todos os aspectos’.  Já Ana Cristina, acredita que  a “ construção de um abrigo dentro do atual contexto da cidade – total falta de controle da população de cães e gatos – não trará nenhum benefício, nem para a cidade, nem para os animais e poderá se tornar um novo ponto de abandono de animais”.  E ainda há a questão financeira, como lembrou Carlos Eduardo, pois o abrigo “é um equipamento de alto custo, tanto de construção, quanto de manutenção”. Os ativistas também estão de acordo que o abrigo não vai resolver o problema de animais abandonados e que em pouco tempo estará superlotado porque dificilmente a prefeitura terá condições de manter esse abrigo funcionando em condições de excelência. Uma preocupação de Carlos Eduardo é que caso tenha esse abrigo “para se retirar esses animais das ruas a solução é a volta da velha carrocinha, que é um equipamento absolutamente cruel, e que não faz distinção entre os animais comunitários, daqueles que tem tutores e que saíram para dar um passeio. Passou na frente da carrocinha, ela captura, captura com violência e isso é um retrocesso de cinquenta anos”.

DESTACAMOS OS SEGUINTES PONTOS NEGATIVOS

• Aumento constante da população de animais no abrigo;
• O incentivo ao abandono (no canil ou nas ruas) pois “tem alguém que cuide”,
• A necessidade crescente de material e pessoal para manutenção
• Alto custo, tanto de construção, quanto de manutenção.
• Dificuldades da prefeitura de manter esse abrigo funcionando em condições de excelência.

TRAGÉDIAS DO INÍCIO DO ANO REACENDERAM OS DEBATES

Muitos animais nas tragédias que ocorreram não foram exatamente abandonados, seus tutores ou morreram ou ficaram sem casa. Isso pode ter estimulado a discussão sobre este tema do abrigo novamente. Marcelo afirma que depois da trajédia o abandono aumentou consideravelmente. Ana enfatiza que “a situação extraordinária dos animais vítimas das tragédias não seria um problema se a população de animais estivesse sob controle dentro do município. Talvez nem precisássemos de abrigo porque as ONGs e protetores independentes teriam condições de acolhê-los e trabalhar suas adoções com calma e responsabilidade.” CARLOS EDUARDO acredita queo número de animais nas ruas não cresceu em função desses eventos climáticos, mas sim “pela falta de uma política pública constante de castrações. Esse é o principal ponto que envolve o grande número de animais nas ruas. E é claro que a crise também. Porque muitas pessoas perderam o emprego, estão com dificuldades, estão enfrentando custos de alimentação das suas famílias bastante elevado e a ração no Estado do Rio tem um ICMS altíssimo e os custos de clínica veterinária também subiram bastante”.

SELO PET FRIENDLY COLABORA PARA DIMINUIR O ABANDONO?

Algumas cidades turísticas pelo Brasil estão aceitando animais em estabelecimentos como restaurantes e hotéis e muitas cidades já possuem o selo pet friendly, que é um certificado dado pelo poder público para estimular estabelecimentos a aceitarem a presença de animais de estimação. MARCELO acredita que “ Essa ideia é ótima e não é por acaso que está inserida em quase todas as propostas do relatório da conferência do bem estar animal”. Carlos Eduardo lembra que o selo pet friendly é hoje uma grande tendência mundial de turismo, pois as famílias atualmente já são consideradas multiespécies, mas não acredita que isto vá diminuir o abandono. Para Ana, o “ selo “pet friendly” é puramente comercial, não traz nenhum benefício para a questão animal da cidade. Uma cidade que não cuida de seus animais e que permite o abandono não pode ser chamada de “pet friendly”.

ONGS ENFRENTAM DIFICULDADES MAS O ABRIGO NÃO É A SOLUÇÃO

AFIRMAM PROTETORES

A Ongs protetoras de animais em Petrópolis têm passado por muitas dificuldades, como superlotação e falta de verbas, principalmente depois das tragédias de fevereiro e março. A Dog’s Heaven, por exemplo, estava com 270 cães em janeiro e atualmente tem 340 e teve que suspender o recebimento de cães, pois a superlotação foi atingida e não tem condições financeiras para arcar com os custos. Todos os entrevistados afirmam que a existência de um abrigo não resolve esse problema porque o número de animais nas ruas é enorme e só tende a aumentar pela falta de ações para coibir nascimentos descontrolados de animais. De acordo com Carlos Eduardo, “A sociedade civil está respondendo por esse aumento de animais nas ruas, precisando de apoio, acolhimento e encaminhamento dos animais para adoção e não para a prisão. É a grande diferença do abrigo. Os animais ficam com os tutores, nas Ongs, e são oferecidos para adoção.”.

O QUE FAZER PARA EVITAR O ABANDONO

No início do ano foi realizada em Petrópolis a I Convenção de Proteção Animal, da qual resultou um documento com diversas propostas para o bem estar animal.

Elencamos aqui algumas soluções para evitar o abandono que todos os entrevistados concordam.

• Controle de natalidade (mutirões de castrações sistemáticos e não somente a cada 6 meses),
• Controle da guarda e posse de animais (microchipagem com o cadastro dos tutores na prefeitura e protocolo para que se possa saber para onde levar o animal)
•  Educação ambiental pró-fauna dentro das escolas, incluindo nisso a educação e preparação dos professores.
• Implementar as medidas que estão no relatório da conferência do bem estar animal – Necessidade de diálogo com o governo municipal;
• Participação da sociedade civil no conselho municipal para opinar sobre as ações;
• Adoção responsável – Incentivo à adoção de animais adultos

Entrevista e redação: Teresinha Almeida – Gestora de Comunicação IPG

Gestão participativa, formação de um Instituto de Planejamento em Petrópolis e
Desenvolvimento Sustentável, são alguns dos temas da entrevista com o Diretor
do IPG, Jonny Klemperer, que além da larga experiência como empresário da
área tecnológica, participou de vários movimentos em prol da coletividade, junto
com Philippe Guédon.

IPG – Além do IPG, você já participou de diversos eventos, atividades,
associações, que envolvem a gestão participativa para o bem da coletividade,
como a Frente Ampla Pró-Petrópolis, em 2011, a elaboração da agenda 21 no
Município, o Polo Tecnológico de Petrópolis, entre outros. Então, explique qual
a sua motivação para participar dessas ações?

JK – Participar ativamente da “gestão participativa para o bem da coletividade” é
obrigação de todo cidadão que se preocupa com a melhoria do seu entorno e da
sua cidade: o cidadão que não praticar esta política-pública, não tem o direito a
reclamar dos problemas que afligem sua cidade!

IPG – Pela sua experiência em associações e como empresário, poderia explicar
de que forma a gestão participativa pode colaborar para o crescimento das
empresas?

JK – É muito simples: se você plantar uma semente num areal, não espere que
venha a obter uma colheita mais adiante. Sem cuidar do solo (cidade), dos
cuidados da adubagem e rega (boa administração pública) e do combate às
pragas (má administração pública), sua colheita será ou pífia ou inexistente!

IPG – Como empresário da área tecnológica, após as tragédias que ocorreram
no início do ano em Petrópolis, você acredita que a tecnologia pode ser a
principal ferramenta para o desenvolvimento de Petrópolis?

JK – A área tecnológica, na qual atuo, nunca foi e nunca será a “principal
ferramenta para o desenvolvimento de Petrópolis” e sim uma ferramenta
essencial-complementar para ajudar a minguar os estragos causados pelas
catástrofes climáticas em nossa região, que são potencializados pelo crime
praticado pelo poder público há décadas de forma consciente e sistemática, ou
seja: falta de planejamento de longo prazo!

IPG – Uma das críticas que sempre são lembradas quando acontecem essas
tragédias é que não havia planejamento por parte do poder público para
enfrentar situações de emergência. Como um dos colaboradores do PEP 20,
poderia explicar a importância do planejamento a longo prazo, para não só minimizar os efeitos desses eventos climáticos, como também para o
desenvolvimento da cidade como um todo?

JK – Não é verdade dizer que Petrópolis não tem “planejamento urbano” já que
o Plano Koeler de 1846 nunca foi revogado e determinava (entre outras regras)
que as construções à beira dos rios tinha de obedecer a um afastamento bilateral
de 30 metros do eixo do rio e qualquer construção em encosta de morro era
terminantemente proibido! Estas 2 premissas ao serem desrespeitadas
sistematicamente com o passar do tempo (com anuência do poder público),
passamos a nos ater após cada período de verão, a compilar o número de
mortos pela tragédia-anunciada com data-marcada! Prova disto é o que
atualmente podemos assistir atônitos às obras de reconstrução e encerramento
de inúmeras atividades comerciais ao longo do Rio Quitandinha: com exceção
da fábrica São Pedro de Alcântara praticamente todas as construções ao longo
do rio Quitandinha foram atingidas de forma maior ou menor pela enxurrada –
todas fora do padrão Plano Koeler (a São Pedro de Alcântara foi construída
faceada ao rio, por necessidade de abastecimento da água fluvial para mover a
roda-d’água para os teares). Resumindo: qualquer cidade sem planejamento de
longo prazo levado a ferro e fogo, está fadada ao subdesenvolvimento e passa
a ser uma cidade-colcha-de-retalho!

IPG – Há algum tempo se discute em Petrópolis a formação de um Instituto de
Planejamento, como já existe em algumas cidades no Brasil. Acredita que este
Instituto seria a solução para o desenvolvimento da cidade de uma forma
sustentável? Se sim, como seria este Instituto?

JK – Desde a tragédia de 2011 (Vale do Cuiabá) Philippe Guédon & Abnegados
(naquela época reunidos na Frente Pró-Petrópolis/FPP) vêm tentando emplacar
um planejamento de longo prazo via Instituto Koeler/INK em Petrópolis – sem
sucesso e sem qualquer justificativa por parte do poder público! Tomamos por
modelo o IPLAP/Instituto de Planejamento de Piracicaba (formato públicoprivado) pela semelhança com Petrópolis e sucesso de desenvolvimento pósimplantação. Continuamos tentando emplacar o INK, agora pelo IPG/Instituto
Philippe Guédon, mas continuamos sem resposta por quem de direito!

IPG – Você conviveu durante muito tempo com Philippe Guédon. Poderia contar
alguma boa lembrança desse período?

JK – Meu convívio com Guédon se deu entre 2007 e 2020 e a boa lembrança
nesses 13 anos com o “Mestre Guédon” ficou a sua marca registrada do
incansável diálogo no relacionamento Sociedade Civil/Poder Público como
prática da gestão participativa! Tanto mais lastimo que não tenha havido a
devida correspondência por parte do Poder Público.

Para que um planejamento estratégico, como o PEP 20, documento elaborado pelo IPG, seja realmente eficaz e consiga propor soluções, é preciso ter dados confiáveis. Mas como conseguimos acesso a esses dados? Uma das formas é através do Censo Demográfico do IBGE que começou dia 01 de agosto, em todo o país. Por isso, o IPG conversou com Sebastião Carvalho, Coordenador de Área do IBGE para entender um pouco mais da importância da coleta dos dados da população.

Uma das dúvidas dos moradores é se as tragédias que aconteceram em fevereiro e março poderão ser um obstáculo para a contagem da população. Neste caso, Sebastião esclareceu que isso é não é um impedimento, “pois independentemente do local onde o desabrigado esteja, ele será computado, pois os recenseadores visitarão todas as localidades e perguntarão se a pessoa mora há mais de 12 meses na cidade e, assim, aquele morador ficará cadastrado no censo”. Segundo ele, há dados desde da tragédia de 88 de pessoas sem moradia fixa. Só na primeira semana de recenseamento já foram visitados mais de 9 mil domicílios e 6.900 já responderam ao questionário.

Sebastião acompanhou a evolução dos métodos de coleta de dados, desde o período de anotações em papel, até a tecnologia usada hoje que facilita muito o trabalho dos recenseadores, pois as informações vão chegando para o posto de coleta em tempo real. Sebastião lembra com carinho como conheceu Philippe Guédon, fundador do IPG, na sede do IBGE, em Petrópolis, há mais de 30 anos. Na ocasião, “Guédon foi ao escritório pegar informações e ficamos lá até às oito da noite e o expediente era às até às cinco, não vimos o tempo passar. Foi na época do anuário impresso do IBGE, não tinha as facilidades de hoje, e lembro que Guédon ficou maravilhado com a quantidade de informações e disse que nem em muitos países da Europa havia algo assim”.

CENSO É FUNDAMENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

São os dados do Censo que possibilitam aos gestores elaborar as políticas públicas. A distribuição dos recursos do fundo de participação dos municípios é definida conforme o número de habitantes. “O censo é importante para o planejamento dos municípios, por exemplo, para saber onde se constrói uma escola, se há necessidade de mais postos de saúde, ou até para decidir sobre a compra da quantidade correta de vacinas, para cada faixa etária. explica Sebastião, que também esclarece que “Não só governos podem ter acesso a esses dados. Pesquisadores, pessoas físicas e Instituições que tenham projetos, também podem, como é o caso do IPG, e até mesmo para pesquisas acadêmicas que precisem de dados históricos comparativos”.
Então, quando o recenseador bater à sua porta, lembre-se de que a sua participação é importante para a tomada de decisões que influenciam em nosso dia-a-dia.
Fique atento no site e nas Redes do IPG que iremos dar mais informações sobre o Censo.

Texto e entrevista: Teresinha Almeida – Gestora de Comunicação IPG.

Então, se você tem alguma ideia ou projeto, Julian estimula a participação e dá uma dica: acesse o site legislAqui e coloque lá sua ideia.

IPG– Qual a sua motivação para participar de movimentos comunitários?

EC: A minha motivação é ver tantas necessidades que os nossos Bairros de Petrópolis ainda têm. Apesar que com o passar dos anos acredito que avançou, acho que ainda tem muita a ser feito e precisamos cobrar do poder público para não perdermos o que já foi conquistado.

IPG – Philippe Guédon, fundador do IPG, foi um grande incentivador das associações de moradores? Você o conheceu? Tem alguma boa lembrança dele?

EC: Sim! Ainda quando era diretor no Sindicato Têxtil, o Presidente do Sindicato me convidou para ir em uma palestra dele. Fiquei encantado com as propostas de cidade que ele sempre defendeu e apresentou na palestra.

IPG – Poderia explicar o trabalho da Fampe atualmente? (Como ela se organiza, como ela interage com as outras associações?).

EC: Hoje a Federação das Associações de Moradores de Petrópolis (FAMPE) conta com trinta associações filiadas e está conseguindo, ainda com dificuldades,  fazer os processos eleitorais de algumas associações que nos procuram.

Conseguimos neste ano uma parceria com a diretoria da associação da casa da cidadania e estamos atendendo presencialmente aos presidentes de associações e lideranças que querem reativar alguma associação. Hoje em dia os contatos com as associações e lideranças é sempre através de grupos de watsapp e telefone. Temos também uma página no Facebook que respondemos as mensagens.

IPG –  Percebe-se que há muita dificuldade em fazer com que as pessoas participem das associações de moradores. Quais seriam as causas para esta desmotivação aqui em Petrópolis? Talvez os conflitos de vizinhança?

EC: Sim! Como também de outros movimentos sociais. Acho que uma das causas é o descrédito com a política pública e políticos que só prometem e não cumprem em campanhas. Acho que as pessoas já se contentaram com o que já foi efetivado em suas comunidades. Não vejo os conflitos como motivo para não participarem, na maioria são pessoas boas e que não se interessam mesmo.

IPG – Como estimular esta participação?

EC: Acho que para estimular é bem difícil, mas só mesmo na insistência, mostrando as reais necessidades de suas comunidades. Que só com a união e a participação em uma política democrática teremos como conquistar mais benefícios para a população e suas comunidades.

IPG– A legalização das associações de moradores também tem sido um obstáculo para que haja uma participação maior dos moradores nos Conselhos Municipais, pois muitas não estão com a documentação em dia ou às vezes não estão nem formalizadas. A Fampe tem realizado alguma ação para orientar essas Associações?

EC: Verdade! Muitas associações na cidade não conseguem se legalizar, é muita burocracia, com cartório e receita federal para regularizar um CNPJ, e ainda fica muito caro toda a documentação para uma entidade que é sem fins lucrativos. Quando se consegue a gratuidade na defensoria pública, aumenta as exigências quando chega no cartório.A Federação, como também é sem fins lucrativos e não temos nenhuma ajuda financeira, procuramos orientar mostrando os caminhos e às vezes acompanhamos até o cartório, receita federal e até na defensoria pública.   

IPG – Poderia citar exemplos de ações que se realizaram através da mobilização da sociedade, em Petrópolis?

EC: Ultimamente a nossa luta é com o transporte público de nosso município, já participamos de audiências públicas e várias reuniões com presidentes de associações, lideranças comunitárias na Câmara Municipal com os vereadores que integram a comissão dos transportes públicos. A Federação, conseguiu, mesmo com dificuldades, se mobilizar e ajudar muitas comunidades referenciando locais que estavam ajudando famílias que ficaram desabrigadas nesse último período de calamidade que ocorreu em Petrópolis no início do ano, em 15 de fevereiro e 20 de março.

IPG – A Fampe agora está fazendo um curso de lideranças comunitárias. Poderia explicar como é o curso? Quem pode participar? Como se inscrever?

EC: Sim! Esse tão sonhado curso de nossa gestão. Iríamos dar esse curso em 2020, estava quase tudo certo, mas infelizmente devido a pandemia tivemos que adiar. Então agora conseguimos voltar, estamos com a parceria da Escola Popular e a Universidade Estácio de Sá nos cedeu uma sala de aula para dar o curso neste mês de julho, aproveitando o mês de férias dos estudantes. A ideia é orientar as lideranças, montar projetos para a sua comunidade, e mostrar os caminhos de legalização da ata das associações e estatutos nos cartórios. E a importância da união comunitária para se conseguir a chegar ao poder público e ser atendida com as suas demandas.

Qualquer liderança pode participar. É totalmente aberto e para se inscrever é só procurar um de nossos diretores que passarão o nome para eu inscrever.

IPG- Um dos objetivos do IPG é estimular a gestão participativa, ou seja, a participação dos cidadãos de forma que influenciem a tomada de decisões dos gestores públicos. Por isso, pensando neste objetivo e na realidade de Petrópolis, após duas tragédias socioambientais, como você acredita que as Associações podem colaborar para que possamos reerguer a cidade, de acordo com as necessidades dos moradores?

EC: Não vejo outra maneira se não estiverem organizadas e legalizadas. Estou observando que após a tragédia tem muitas associações batalhando para se regularizar e até criar associações e até comissões de Rua.

Em um local que integra o meio ambiente natural a um centro urbano e histórico, o GT de
Meio Ambiente do IPG (Instituto Philippe Guédon) iniciou na manhã de sábado (24/06) os
trabalhos para a revisão do PEP 20 (Planejamento Estratégico para Petrópolis na visão de
20 anos – Construindo a Petrópolis que Queremos).

No Parque Natural Municipal Padre Quinha, mais conhecido pelos petropolitanos como
Parque Ipiranga, o grupo definiu as primeiras ações para estabelecer diretrizes e objetivos
para esta revisão que será adequada à realidade de Petrópolis, após as tragédias
socioambientais que ocorreram em fevereiro e março na cidade.

O PEP 20 foi formado a partir de oito grupos temáticos com participantes de diversos
setores da sociedade petropolitana e contém propostas para o desenvolvimento da cidade
nos próximos 20 anos e foi entregue a todos os candidatos a Prefeito de Petrópolis, em
2020.

Lembrando que os grupos continuam abertos a novos integrantes. Quem estiver
interessado é só preencher o formulário aqui no site
https://ipgpar.wordpress.com/grupos-de-trabalho/

05 de junho Dia Mundial do Meio Ambiente

Você sabia que o IPG fez um diagnóstico com os problemas socioambientais de Petrópolis?

E que este diagnóstico foi feito com a participação de representantes da sociedade civil?

Todos esses assuntos que hoje estamos discutindo depois das tragédias do início do ano como plano de prevenção de riscos, cuidado com as margens dos rios, descarte correto de resíduos e muitos outros estão lá no PEP 20.

Por isso o IPG acredita que para solucionar todos esses problemas é preciso PLANEJAMENTO. E o PEP 20 (Planejamento Estratégico para Petrópolis) é uma ferramenta que pode ser útil para definirmos estratégias para termos a Cidade que Queremos

Quer conhecer o PEP 20?

Acesse o link https://bit.ly/3m2ra9O

Trilha: Out On My Skateboard – Mini Vandals – Youtube – Creative Commons.

Pensar em um novo caminho para Petrópolis e assim dar continuidade à elaboração do PEP 20 (Planejamento Estratégico para Petrópolis), organizado pelo IPG (Instituto Philippe Guédon) com a participação de mais de cem representantes da sociedade civil, foram assuntos debatidos na reunião desta terça-feira (03/05), realizada no Sicomércio e convocada pelo IPG para a retomada dos oito grupos de trabalho, que elaboraram as propostas contidas no documento.

A primeira versão do PEP foi entregue a todos os candidatos a Prefeito, em 2020, e propõe estratégias para o desenvolvimento da cidade nas seguintes áreas: Urbanismo e Infraestrutura; Saúde; Educação; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Cidadania; Administração Pública e Cultura.

Um dos objetivos do encontro, que contou com a presença de representantes da sociedade civil e também empresários de vários setores, foi motivar a participação de novos membros nos grupos de trabalho. Para isso, a diretoria do IPG explicou como foi feito o PEP e como funcionam os grupos. Destacou que é um trabalho voluntário, que precisa de novos participantes para que se possa enriquecer o PEP com ideias, projetos e ações, que possam ser executadas por qualquer governo, que sejam políticas públicas e não partidárias.

Como impulsionar a economia petropolitana, após as tragédias socioambientais ocorridas em fevereiro e março, também foi bastante debatido. Alguns participantes sugeriram que o IPG também comece a propor ações de curto e médio prazo e outros já escolheram de qual grupo querem participar. Em breve o IPG irá novamente convocar os grupos para que comecem a organizar os trabalhos de atualização do PEP20.

Os interessados em participar podem acessar o formulário no link https://forms.gle/CeQyuwvugq1m8PZR9 . Neste formulário, poderá escolher qual o tema e também já poderá dar sugestões. Mais informações sobre o PEP 20 no site http://www.ipg.org.br

O que é o PMRR (Plano Municipal de Redução de Risco)? Como deve ser aplicado?
Quais as perspectivas econômicas para Petrópolis após as tragédias
socioambientais que ocorreram este ano? Estes foram alguns temas da entrevista
que o IPG fez com o engenheiro e sócio da empresa Theopratique, Luís Carlos Dias.
A empresa tem dado apoio à Defesa Civil, na elaboração de laudos, além de outras
questões relacionadas às obras, como vistorias e licenciamentos. Com larga
experiência, Luís Carlos fez parte da equipe que elaborou o PMRR em Petrópolis e
também participou do projeto de reconstrução da cidade após as chuvas de 1988,
outra grande tragédia ambiental da história petropolitana. O engenheiro também
integrou o grupo que participou da elaboração do PEP 20 (Planejamento
Estratégico para Petrópolis), organizado pelo IPG (Instituto Philippe Guédon)

IPG – Você participou da elaboração do Plano Municipal de redução de risco de
Petrópolis, em 2007, e depois também da atualização em 2017. A população
normalmente desconhece detalhes desses planos, então, poderia explicar, como é este
plano, na prática?
LC – O Plano foi elaborado a partir de uma metodologia própria desenvolvida pela equipe
da THEOPRATIQUE de forma a atender as Normativas e Diretrizes da CEF (Caixa
Econômica Federal) que fiscalizou todo o trabalho. O PMRR elaborado em 2007
abrangeu apenas o território do primeiro distrito que concentra mais de 60% da população
de Petrópolis. No PMRR, versão 2017, o plano foi ampliado para os demais distritos (2o,
3o, 4o e 5o) e foi feita uma revisão/atualização para o primeiro. Primeiramente, preparouse uma base cartográfica para cada distrito. Nessa base foram elaborados mapas de
estado natural: mapa de vegetação; mapa de isodeclividades; mapa de curvatura; mapa
de drenagem natural; mapa de domínios geológicos. Estes mapas foram integrados
através de um modelo probabilística, a partir do conhecimento de uma probabilidade
inicial para cada região ou distrito, por exemplo, a região do Alto da Serra, historicamente
tem uma probabilidade alta de escorregamentos. Esta integração temática produziu o
Mapa de Perigo (Suscetibilidade de Escorregamentos), ou seja, define as áreas mais
perigosas nas encostas da Cidade. O Mapa de Perigo foi integrado com um mapa da
urbanização do município, onde foram delimitadas manchas com diversos padrões
construtivos. Ou seja, quanto pior o padrão construtivo, mais os seus moradores são
vulneráveis. Assim, a partir dessa integração obtém-se o Mapa de Risco, delimitando
Manchas de Risco Baixo, Médio, Alto e Muito Alto. Destas, as que nos interessam são as
Áreas de Risco Alto e Muito Alto. Por fim, nas Áreas de Risco Muito Alto e Alto foi feita
uma planta definindo Categorias de Intervenção para cada Área de Risco:
Reassentamento de famílias; obras de infraestrutura (drenagem e contenção); melhorias
habitacionais; saneamento básico; recuperação de áreas degradadas, etc. Todas essas
intervenções foram a época quantificada em termos de valores de investimento em cada
região. Enfim, hoje, por conta desse trabalho conhecemos com boa acurácia e precisão
as nossas Áreas de Risco. Além disso, elaboramos um documento muito interessante
sobre as intervenções não estruturais.

IPG – Como o PMRR deveria ser aplicado?
LC – Primeiramente, o PMRR deveria ser amplamente empregado pelos diversos órgãos
da PMP, o que acaba não ocorrendo, por várias razões, mas quando há uma demanda do
MP (Ministério Público), acabam usando como referência. Mas tem sido usado para, por
exemplo, em projetos para a captação de recursos, como foi o caso do PAC das encostas
que captou cerca de R$ 60 milhões em obras de infraestrutura para a prevenção e
acidentes. Mas o que gosto sempre de chamar atenção são as ações não estruturais que
envolvem a conscientização dos moradores em áreas de risco, pois, entendemos que
eles têm que ter a consciência de sua condição e diante disso tem que lutar para mudar
essa condição. Além disso, existe uma questão séria, que é o Controle Urbano, que
envolve as ações de fiscalização para impedir a expansão e adensamento das áreas de
risco que são negligenciadas pelas sucessivas administrações. Estas ações são deixadas
de lado pelos administradores, pois, não aparecem e promovem um enorme desgaste
político, pois, conflitam com muitos interesses nas comunidades, como por exemplo,
construção de moradias de aluguel, invasões com venda de terras, desvalorização de
imóveis, etc. Existe em muitas áreas de risco um mercado imobiliário informal, eu melhor
diria, marginal, que na ausência, de uma política habitacional, ocupa os espaços da
cidade. Enfim, fazer obras sem uma política habitacional perene, sem conscientização
dos moradores nas áreas de risco e sem controle urbano, vamos continuar enxugar
gelo. Hoje ainda penso que urge mudar o eixo de desenvolvimento da cidade com a
criação de novos polos de geração de emprego e renda com áreas habitacionais
próximas, ou seja, uma mudança no planejamento urbano da cidade. Na Secretaria de
Obras estamos trabalhando na fiscalização das obras emergenciais e na gestão e
elaboração de projetos de reestabelecimento de vias e reconstrução. Entendemos que
este ano vamos desenvolver projetos para a captação de recursos junto do governo
Federal e Estadual, pois, a reconstrução pós 15/02 e 20/03 vai demorar vários anos.
Participei do projeto de reconstrução pós 1988 e sei como o processo é demorado e, em
face das obras de grande vulto que tem que ser feitas, não vai acontecer de curto prazo.

IPG – Quais as principais dificuldades que você tem encontrado neste trabalho de
fiscalização?
LC – Não estamos trabalhando com a fiscalização de obras particulares, está ação faz
parte do Controle Urbano que discorri anteriormente. Inclusive, a Fiscalização que hoje
existe é uma fiscalização que foi concebida para a Cidade Formal, portanto, não se aplica
às áreas de risco que não tem as características da cidade formal, portanto, há de se criar
uma fiscalização própria para essas comunidades.

IPG – A empresa também colabora com a realização dos pareceres técnicos dos laudos
de vistoria, pois a demanda foi muito grande para a Defesa Civil. Você percebeu um
aumento dessas vistorias em locais onde antes não havia tanto risco?
LC – No momento imediatamente após eventos catastróficos como os ocorridos em 15/02
e 20/03, com mais de uma centena de mortos e muita destruição, as pessoas tendem a
desenvolver uma maior aversão ao risco e, assim, demandam por vistorias pela Defesa
Civil em seus imóveis. Em poucos meses essa demanda se ampliou para quase 10 mil
Registros de Ocorrência (RO). Muitos desses ROs são duplicados e não detectados pelo
sistema, mas como se organizou os profissionais por regiões, quando se sai para fazer a
vistoria já se constata a duplicidade do RO. Mas o que ocorre é que grande parte da
população foi sensibilizada pela catástrofe e precisa desse apoio técnico para ser
orientadas quando tem o seu imóvel interditado, por estar em situação de risco iminente
ou até mesmo tranquilizadas quando o risco é baixo ou até inexistente. Mas esse trabalho
de apoio técnico precisa ser ampliado para se tornar uma Assistência técnica permanente,
muitos chamam de Engenharia Social. Noções de como construir, como adaptar as
construções para as encostas, orientação para pequenas obras de contenção e drenagem
e gestão de conflitos com vizinhos, etc.

IPG – Como morador de Petrópolis, mas também como profissional, poderia falar um pouco da sua percepção sobre a realidade da cidade neste momento e qual a sua
perspectiva para os próximos meses?
LC – Percebo que desde 2014 com a acentuação da crise econômica associada a uma
instabilidade política a nível estadual e federal, depois com o advento da pandemia e
agora esses eventos catastróficos, a Cidade se abateu muito do ponto de vista
econômico. O Polo de Moda é Vestuário que tem como principal vitrine a Rua Teresa, que
chegou a faturar mais de R$ 4 bilhões anuais, encontra-se com problemas estruturais,
pois, não produz moda, enfrenta a concorrência inevitável com o e-comerce; as grandes
empresas não tiveram sucessão; concentração de imóveis em poucos proprietários. O
setor de turismo também sofreu muito com a pandemia e resiste, de uma certa forma a se
profissionalizar permanecendo como uma iniciativa de negócios familiares, não se
avançou com o Centro de Convenções e outras iniciativas. Mas temos outros setores
muito promissores, pois, somos hoje uma Cidade Universitária, temos que atrair e,
principalmente, estimular nossos jovens e suas propostas de startups na área de TIC
(Tecnologia de Informação e Comunicação).Tirar do papel o Condomínio Industrial. E por
aí vai. Temos que ser revolucionários, temos que inovar, temos que ousar, pensar grande,
passar por cima dessa mentalidade conservadora. Uma Cidade de veraneio de cariocas
não vai a lugar nenhum!!!