RECONSTRUINDO PETRÓPOLIS

ENTREVISTA COM A URBANISTA CLAUDIA KARINA COSTA

A realização de obras para a reconstrução de Petrópolis após as duas tempestades que resultaram em desastres socioambientais em Petrópolis, tem sido uma grande preocupação dos moradores. O IPG conversou sobre esta questão com Claudia Karina Wilberg Costa, Arquiteta e Urbanista. Karina, como é mais conhecida, é carioca e reside em Petrópolis desde 1986. Atualmente é profissional autônoma e aposentada como servidora pública municipal de Petrópolis/RJ. Participa de diversas Organizações da Sociedade Civil e é membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha, das Sub-bacias Hidrográficas dos rios Paquequer e Preto (Comitê Piabanha) e representa o CBH Piabanha no Conselho de Meio Ambiente municipal (Comdema). Atualmente é Presidente do NAU, Nucleo Petropolitano do IAB-RJ.

IPG – Após as chuvas de 15 de fevereiro e 20 de março, em relação à estrutura da cidade, a partir da sua experiência, que obras devem ser feitas na cidade nos próximos cinco meses, para queproblemas como os que ocorreram possam ser, pelo menos, minimizados?

Karina – Cinco meses, em termos de planejamento de obras, é um tempo muito curto. Porém, obras emergenciais de recomposição das vias são as mais prementes para que se possibilite a mobilidade urbana e a e podem ser executadas neste período. Obras de remoção de habitações em áreas de risco, grandes contenções e drenagens, novas soluções para nossos rios quanto a retardar os fluxos das águas, demandam estudos, licitações, e devem fazer parte de ações de estado, ter continuidade, não sendo soluções de curto prazo. Seria possível também fazer a remoção dos materiais soltos em locais onde houve deslizamentos, de modo a possibilitar estudos de aproveitamento destas áreas, seja para a proteção, seja para um uso seguro através de obras que minimizem os riscos. Já se chegou à conclusão de que Petrópolis não comporta a população que tem. Precisamos pensar, e digo isso contemplando a sociedade civil e toda a sua vivência, em como podemos viver por aqui comresiliência, com adaptações ao clima e as normas construtivas.

IPG – Petrópolis está dentro da área de proteção ambiental APA-Petrópolis, que é federal. Temos áreas protegidas tanto quanto a sua história quanto ao fato de estar dentro da região de mata atlântica. Poderia explicar em relação às obras emergenciais, quais seriam de atribuição do Estado e quais do Município?

Karina – Esta discussão está acontecendo com o apoio do Ministério Público, que já mapeou obras emergenciais que caberiam ao município e ao estado. Petrópolis é um município com suas peculiaridades históricas e ambientais. Temos áreas de patrimônio histórico tombadas e o município deve chamar os órgãos de tombamento para participar das decisões quanto as obras propostas, inclusive, as emergenciais pois muitos rios são tombados e para a reconstituição de suas margens deve ser ouvido o órgão de tombamento. Não adianta o município se omitir dizendo que o estado é quem vai fazer esta ou outra obra. Cabe a ele fazer esta mobilização e participar também das obras que caberão ao estado. Quanto ao acompanhamento das obras pela Apa Petrópolis, sua existência se dá para evitar a degradação ambiental da região, portanto deve também estar inserida nas discussões e ser ouvida quando de propostas para a reconstrução do município.

IPG – Você já participou e participa de várias Organizações da Sociedade Civil (NAU, IPG, REDE Ser.ra, Comdema). Qual a sua motivação para este engajamento?

Me sinto compelida a fazer algo. Sair da indignação para a ação! Não podemos esperar que alguém vá fazer! Sou apenas uma arquiteta que vivenciou, por dentro, o município por 27 anos e mesmo com a falta de estudos complementares como mestrado e doutorado, consigo contribuir com a minha vivência. Desde 2007, com o apoio de colegas como o Paulo Leite entre outros, comecei a frequentar as reuniões do Comitê Piabanha, onde fui aprendendo sobre gestão as águas, bacias hidrográficas, proteção e produção das águas, saneamento, de modo a propiciar a tomada de decisão com relação ao gerenciamento dos recursos hídricos na bacia. Hoje também estou coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Básico do comitê onde também estou como componente da diretoria.

IPG – Neste momento, como motivar a população petropolitana a participar das Organizações da Sociedade Civil e dos Conselhos?

Karina – Nossa! Superimportante isso! É muito difícil motivar a participação popular. Talvez tenha a ver com não se meter com a vida dos outros, algo cultural! As pessoas precisam abrir um tempinho nas suas lutas diárias, para ajudar a comunidade, a cidade onde vivem. Ficar em casa reclamando para as paredes não leva a nada além de criar uma nuvem pesada sobre si. Já em grupo podemos buscar por soluções, obter apoios. Penso ainda, que cabe ao Estado buscar caminhos e promover a capacitação de representantes da população para os diversos espaços de participação disponíveis através de cursos e apresentações nas diversas localidades. Tem que criar um setor que faça este serviço de modo a contemplar os sonhos e as lutas do Philippe Guedon, do Augusto Zanatta, do Bruno Nascimento, entre outros, todos que já se foram, mas que deixaram suas sementes.

POLÍTICA HABITACIONAL EM PETRÓPÓLIS: COMO VENCER ESTE DESAFIO – ENTREVISTA COM O ARQUITETO ADRIANO GOMES

Um dos maiores desafios para a cidade de Petrópolis após as tragédias socioambientais dos dias 15 de fevereiro e 20 de março será implementar uma política de habitação. O IPG conversou com o arquiteto Adriano Gomes sobre o que é possível fazer sobre esta questão. Graduado pela UFRJ, Adriano é mestre em Urbanismo pelo PROURB/UFRJ e tem experiência em projetos corporativos e Urbanismo, com ênfase na elaboração de loteamentos. Atualmente participa do Nau (Núcleo de arquitetos e Urbanismo) de Petrópolis e também dos Grupos de Trabalhos de Meio Ambiente e Urbanismo do IPG, onde participou da elaboração do documento PEP 20 Planejamento Estratégico para Petrópolis nos próximos 20 anos – Construindo a Petrópolis que Queremos. Confira a entrevista e deixe aqui seus comentários e sugestões.

IPG – Neste momento emergencial as famílias desabrigadas por causa das chuvas de 15/02 e 20/03 estão sendo encaminhadas para o aluguel social. Porém, muitas não estão conseguindo um local seguro e acabam indo para uma outra área de risco ou voltando para suas casas interditadas. O que você sugere para que essas pessoas não fiquem tanto tempo no aluguel social? É possível construir ou conseguir casas a curto ou médio prazo? Será que há imóveis ociosos disponíveis?

AG – O ideal é que tivéssemos programas variados para atender a essa demanda emergencial. O aluguel social, em tese não é um mau programa, mas acaba produzindo algumas distorções como o inflacionamento dos valores de aluguel nesses momentos e um incentivo à ocupação de áreas impróprias justamente para atender a essa demanda. Não posso afirmar que existam imóveis vazios para atender as famílias que precisam de uma casa em momentos como o que estamos passando, mas tudo indica que sim. Há relatos de moradores nos empreendimentos da faixa 3 querendo sair por causa dos prejuízos causados pela enchente e o desconforto dos imóveis, mas não tenho comprovação nem dados confiáveis sobre esses comentários. Concretamente acredito que o governo poderia disponibilizar imóveis construídos especificamente para aluguel social. O valor pago hoje a essas famílias poderia ser investido na manutenção desses imóveis.

IPG – Petrópolis é uma área de montanhas e boa parte da população petropolitana, de todos os extratos sociais, ocupam alguma faixa de morro. Então, tecnicamente, seria possível intervenções que respeitassem a natureza, que pudessem ser feitas em algumas dessas habitações que hoje estão em risco? Se sim, poderia explicar quais seriam essas intervenções? Se a única solução for a remoção, como fazer essa remoção de forma que a população não tenha seu cotidiano drasticamente afetado com a mudança de bairro?

AG – O conceito de que temos a capacidade de intervir na natureza sempre para mitigar os efeitos adversos aos seres humanos está se esgotando. Ou melhor, já se esgotou. As soluções precisam levar em conta as dinâmicas naturais e respeitá-las. Nesse sentido muitas das áreas ocupadas não têm solução que não seja a remoção de quem ali vive. Em outros casos é possível implantar algumas soluções que tornem essas áreas viáveis à ocupação humana. Alguns possíveis caminhos são a relocação dessas famílias em locais próximos e isso, em muitos casos, vai demandar um aumento no adensamento construtivo das zonas seguras. Mas tão importante quanto a realocação dessas famílias é pensar o crescimento da cidade de forma mais segura e respeitosa em relação ao ambiente. Tudo leva a crer (dados do IBGE) que serão produzidas mais 30 a 50 mil novas habitações em Petrópolis nos próximos 20 anos. É preciso mudar essa lógica o quanto antes. Mas sem uma política habitacional consistente não adianta tentar fazer planejamento. A pressão da sociedade vai ser sempre maior do que a visão dos técnicos.

IPG – Você acha possível Petrópolis ter um plano habitacional que consiga respeitar, integrar todas as características da cidade? Ou seja, uma cidade turística, histórica, mas que também possui um polo tecnológico, indústrias, comércio. Se sim, como seria este plano? E como a população pode participar da elaboração desse plano?

AG – Sim, totalmente! Como falei na resposta anterior são pelo menos duas questões que têm que caminhar de mãos dadas. Planejamento e Política Habitacional. Um planejamento constante e com diretrizes e normas muito claras e bem definidas, levando em consideração essa demanda por novas unidades habitacionais. Precisamos de uma estrutura robusta de planejamento na cidade urgente. Poderia até extrapolar o município e ter como delimitação a sub-bacia do Piabanha por exemplo. Também precisaremos desenvolver políticas habitacionais próprias e não ficar a reboque dos governos estadual e federal. Esses entes são fundamentais para o financiamento, mas como nossa realidade é muito diferente da maioria dos municípios brasileiros temos que criar soluções próprias e tentar buscar os canais de financiamento possíveis.

RECUPERAÇÃO DE PETRÓPOLIS: IPG PARTICIPA DE REUNIÃO NO SICOMÉRCIO

Meio ambiente e economia sendo pensados de forma integral. Esse foi segundo Ramiro Farjalla, Diretor do IPG (Instituto Philippe Guédon), um dos resultados positivos da reunião realizada nesta segunda-feira, no Sicomércio com entidades da sociedade civil.
O objetivo da reunião, presidida por Marcelo Fiorini, também presidente do Secomércio, foi mobilizar o empresariado petropolitano para acompanhar as ações do poder público sobre as prevenções de risco e o plano de recuperação econômica no município, com a marca Petrópolis, e fazer uma agenda positiva para recuperar a autoestima da cidade e atrair turistas.
Diversos assuntos relacionados à questão ambiental e que estão diretamente ligados à reestruturação da cidade foram discutidos, como a obra do túnel extravasor, limpeza das ruas e desassoreamento dos rios. No encontro Ramiro se propôs a compartilhar o PEP20 (documento elaborado pelo IPG com o planejamento estratégico para Petrópolis nos próximos 20 anos) para apresentarem propostas de curto, médio e longo prazo.
Para Ramiro o evento foi “bem proveitoso e mobilizador com a recuperação econômica e prevenção como eixos”. A importância de abrir diálogo com os órgãos públicos, universidades e apoio técnico também foi um dos pontos considerados importantes para a conclusão destas ações e que segundo Ramiro “é um dos propósitos do PEP 20”.
Além do IPG, participaram do encontro, Marcelo Schaffer, Presidente da OAB e representantes do segmento empresarial de Petrópolis.

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Vamos falar de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?  Este tema faz parte das discussões do GT 05, Meio Ambiente, do PEP 20 Planejamento Estratégico para Petrópolis – Construindo a Petrópolis que Queremos. A PNRS existe desde 2010 mas até agora não foi cumprida em sua totalidade na maioria dos municípios, incluindo Petrópolis. Acontecem apenas algumas ações pontuais de coleta e triagem de materiais recicláveis no Município. Segundo Ramiro Farjalla, advogado e mestre em Educação Ambiental, isto ocorre ,entre outros fatores por, “falta de cultura ambientalmente sustentável, que envolve política de participação social. A lei leva a educação ambiental para a gestão participativa. Porém, precisa-se de políticas públicas de implementação nesse sentido”,enfatiza. A PRNS  prevê a inclusão dos catadores de materiais recicláveis em todo o processo de reciclagem, o que também não acontece. Ramiro acredita que para reverter esta situação é preciso políticas públicas de incentivo fiscal e linhas de crédito que facilitem o empreendimento para a logística reversa”. Motivar a população é outro desafio. No IPG está sendo realizado um trabalho no GT05 sobre propostas ligadas à gestão de resíduos. Ramiro explica que a motivação “Começa pela capacitação dos servidores públicos municipais de Petrópolis. Precisa-se levar informação sobre a própria lei da PNRS. A Educação deve ser a chave para a implementação da lei. É uma mudança de cultura e modo de produção e consumo”. Em relação à reciclagem, Ramiro entende que é   uma questão logística. ‘Precisa-se de planejamento, vontade política. Petrópolis está perdendo oportunidades econômicas sem a implantação da lei, sobretudo uma lei municipal para atrair investimentos. A sustentabilidade ambiental está se tornando oportunidade de empreendedorismo que envolve emprego e renda”. Então, o IPG quer saber: como a população pode colaborar para que esta política seja implementada em Petrópolis? Para compreender melhor sobre este assunto leia o artigo de Ramiro Farjalla em destaque aqui LinkedIn e deixe aqui seus comentários. Clique no link para ler o artigo https://lnkd.in/dbYGZvBXj
Texto: Teresinha Almeida – Gestora de Comunicação