Quando pensamos em profissionais da área ambiental, quase sempre lembramos dos biólogos, engenheiros florestais e catadores de materiais recicláveis. Mas a sustentabilidade deve ser inserida em todas as áreas e profissões. E uma categoria que consegue implementar projetos sustentáveis, incluindo diversos profissionais em suas atividades, é o designer de interiores sustentável.
Para compreender melhor sobre essa atividade, o IPG conversou com a gestora de projetos, Maria Fernanda Fadel. Formada em Design de Interiores, também é graduada em Administração Pública pela Universidade Católica de Petrópolis e possui MBA em Administração Pública, concluído na Fundação Getúlio Vargas. Com larga experiência em desenvolver projetos de interiores de forma consciente adotou a sustentabilidade também como um estilo de vida. Em seus trabalhos ela é responsável pela criação, execução e acompanhamento de projetos de Arquitetura de Interiores em residências e espaços comerciais. Minimizar o impacto ambiental e promover a saúde e o bem-estar dos ocupantes é uma de suas prioridades. Por isso, utiliza materiais ecológicos, estimula a eficiência energética, a redução de resíduos e a incorporação de elementos da economia circular. Maria Fernanda reaproveita bastante materiais de demolição e foi uma das fundadoras do movimento Redesign Mood. Colaboradora do IPG, conheceu Philippe Guédon e acredita que ele deixou um grande legado para o município.
Confira abaixo a entrevista na íntegra
IPG – Você já está há algum tempo desenvolvendo projetos de sustentabilidade na área de moda e de design de interiores. O que te motivou a entrar nesta área?
MF – Desde a minha infância sentia uma necessidade interna de reaproveitar objetos e roupas e recriar em cima deles. Durante minha adolescência me interessei por sustentabilidade através da criação e comercialização de peças de roupas e também do reaproveitamento de materiais em casa.Criei essa cultura também na minha casa com minhas filhas e depois no trabalho, nos meus projetos de design de interiores, procurando reaproveitar itens e materiais já existentes no espaço, assim como sempre apoiei a moda reciclada, brechós e feiras de sustentabilidade em Petrópolis e no Rio. Durante a pandemia, aumentei muito esse apoio e incentivo forte à sustentabilidade.Me tornei líder de sustentabilidade no grupo Mulheres do Brasil, como voluntária, praticando com os grupos lá diariamente e, na minha vida incluí essa filosofia, tanto em casa quanto no trabalho,na forma de cuidar do lixo, na forma de se locomover – na maior parte do tempo ando a pé – ou na alimentação sustentável e saudável que iniciei em 2019 após um tratamento natural e que ocasionou uma regeneração completa da minha saúde física e hábitos, através do pouco consumo de itens desnecessários.Sempre me incomodei com todas as formas de desperdício e descartes desnecessários. Acredito que é uma outra forma de viver melhor e de maneira sustentável é priorizar estar sempre perto da natureza para manutenção da própria saúde física e mental. É verdadeiramente um estilo de vida para mim!
IPG – Quais projetos já desenvolveu?
MF – Projetos de repaginação arquitetônica e design de interiores, moda criativa, moda reciclada. Fui líder de sustentabilidade no grupo Mulheres do Brasil, onde participei de uma série de movimentos e projetos de logística reversa, reciclagem e cuidados com a natureza.
IPG – Poderia explicar sobre o Redesign Mood?
MF – Após alguns anos na área de design, o Redesign mood nasceu com esse propósito de repaginação com o reaproveitamento de móveis, peças e materiais pré-existentes que valorizam a história da cada um, valoriza os materiais e peças nobres e de época e evitam o desperdício e custo excessivo.
IPG – Quais as principais dificuldades para implementar os projetos nessa área de sustentabilidade?
MF – Eu não tive grande dificuldades em defender a sustentabilidade nos projetos pelo conceito. A não ser, claro, quando era um projeto totalmente novo e com um proposta geralmente comercial muito moderna. Mas ainda assim, quase sempre, conseguia garimpar peças antigas para trazer esse conceito e mostrar a importância de valorizar o antigo e que já existe a união com o novo.
IPG – Pensando na “Petrópolis Que Queremos”, teria alguma sugestão de como fazer a cidade se desenvolver de forma mais sustentável?
MF – Acho que a melhor forma e a mais eficiente ainda é através da educação, e da mudança de cultura ou melhor fazer o caminho de volta para o que realmente importa , pois só através da consciência pura e clareza do ser humano que transformamos a sociedade .
Nas fotos abaixo alguns trabalhos de Maria Fernanda feitos com materiais reaproveitados.
Petrópolis é considerada uma das cidades mais vulneráveis do país para desastres socioambientais. Portanto, um dos grandes desafios, tanto para o poder público quanto para seus moradores, é conseguir habitações em áreas seguras.
Para entender melhor essa questão o IPG entrevistou Cláudia Renata Ramos – agente social e agente de saúde ambiental na Prefeitura Municipal de Petrópolis, pós-graduada em assistência social e presidente da organização não-governamental Umas (União por Moradia e Aluguel Social) – e Rafaela Facchetti Assumpção, engenheira, servidora da ENSP(Fiocruz) e uma das diretoras do Comitê Piabanha. Moradoras de Petrópolis, possuem diferentes vivências neste assunto, porém com muitas posições em comum, sendo a principal concordância o fato de querer que a população tenha o direito a uma moradia digna e segura. Ambas foram marcadas por tragédias que modificaram suas trajetórias de vida.
Cláudia Renata
Claudia, petropolitana, foi atingida diretamente e esclarece que “Como moradora, os eventos que mais marcaram a minha vida, realmente foram a tragédia de 2008 e de 2011, onde minha casa foi interditada. Aí virou uma chave na minha vida”. Já como agente social, ”foi a tragédia de 2022, onde fiz um trabalho de campo somente para ajudar as famílias que foram atingidas e afetadas, assim como ocorreu comigo em 2011”.
Rafaela Facchetti
Já Rafaela, carioca, que mora em Petrópolis desde 1963, vivenciou vários episódios desde criança, mas considera um marco a inundação de 1988, em que prestou socorro a vários funcionários, cujas casas estavam em área de risco. “Depois disso fiquei mais atenta ao problema, mas profissionalmente, só me envolvi a partir de 2011, quando participei da Comissão das Chuvas, a convite do Vereador Silmar Fortes para assessorá-lo tecnicamente nessa Comissão Parlamentar”.E esta comissão acabou sendo o objeto do estudo de caso da sua tese de doutorado “Petrópolis – um histórico de desastres sem solução? Do Plano Köeller ao programa Cidades Resilientes”.
Continue a leitura e saiba o que pensam Cláudia e Rafaela sobre assuntos ligados ao problema habitacional de Petrópolis e suas sugestões para diminuir o problema na cidade a partir de suas experiências.
Habitaçãode Interesse Social – Soluções a curto e médio prazo
Claudia acredita que hoje a habitação de interesse social é um dos maiores problemas da cidade e que a curto prazo uma das questões a serem resolvidas é a política pública de habitação, “há mais de 30 anos não se tem um trabalho sério nesta pauta, uma cidade que ainda é dividida em distritos, sem lei de abairramento, onde dificulta muita coisa até para pedir projetos no governo federal”.Claudia alerta que é preciso urgentemente de projetos eficazes. “Temos como fazer através de parcerias com escritórios modelos de universidades na cidade, temos o maior polo tecnológico e não usamos isso ao nosso favor e na habitação pode sim ser muito útil.” A médio prazo, sugere “desapropriar lugares que estão aí estragando, prédios se deteriorando, para fazer casas ou poucos apartamentos, pois a cidade não comporta e os moradores não estão acostumados a morar em apartamentos.”Tem que se respeitar a cultura local do povo, para evitar erros como o do Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti. Já a longo prazo, acredita que devem ser realizados “projetos de unidades habitacionais sustentáveis, com materiais que hoje existem até recicláveis, ou de menor impacto ao meio ambiente”.Cláudia destaca a necessidade de “programas habitacionais pelo município, com valores que caibam no bolso do petropolitano, pois temos pessoas que querem comprar seus imóveis, porém com a especulação imobiliária alta da cidade fica inviável.”
Para Rafaela esta é uma questão que demanda também vontade política para estruturar uma Política Pública de Habitação de Interesse Social, independente de políticas partidárias. Um programa contínuo de construção, uma fiscalização empoderada que impeça, faça interdições de novas ocupações irregulares e proceda a demolição administrativa”.
Rafaela lembra que “a cidade tem em mãos o Plano de Redução de Riscos, que necessita de divulgação, e, principalmente, que a população se aproprie desse conhecimento e entenda que construir em áreas de risco não é só uma roleta russa, mas também um crime”. Rafaela afirma que há locais e terrenos seguros para construções de interesse social “Mas demanda que haja desapropriações e que a prefeitura leve a esses terrenos a infraestrutura necessária”.
Assim como Cláudia, Rafaela acredita que o poder público precisa “entender que não se deve fazer mais conjuntos habitacionais de grande porte, e sim, pulverizar essas moradias pelo tecido urbano”. Esquecer as exigências das empreiteiras e da Caixa Econômica Federal que só aprovam empreendimentos de mais de 250 ou 300 unidades habitacionais que geram economia de escala. Porque a realidade das grandes obras é que a economia é feita a partir de materiais de pouca ou nenhuma qualidade e as obras se tornam um outro grande problema para a população”. Rafaela também destaca que pulverizar as moradias é também uma forma de dar uma melhor qualidade de vida porque “um grande aglomerado de pessoas que não se conhecem, que não trazem o senso de comunidade, possibilita a infiltração do tráfico e outras quadrilhas que geram medo, insegurança e violência para os moradores desses conjuntos habitacionais”.
Remoção pode sera solução?
Muitos técnicos afirmam que as condições geográficas da cidade não são favoráveis para novas construções e tampouco para as que já estão lá e que essas construções que estão nessas áreas de risco deveriam ser demolidas e os moradores seriam removidos. Para Rafaela “a remoção é controversa, no entanto, necessária no caso de habitações em áreas de alto risco de deslizamento, ou alagamento, mas essas remoções precisam ser criteriosas, por isso a importância de encontrar imóveis e terrenos nas imediações para realocar as pessoas, para que não percam suas identidades com a comunidade da qual fizeram parte, não fiquem longe demais de seus trabalhos e também para que as crianças não precisem mudar de escola, etc.” Ela sabe que são condicionantes complicadas, mas que “é necessário que se estabeleça um diálogo transparente entre o poder público e a população”. Também frisa que “é preciso que os interesses especulativos do mercado não sejam postos na balança favorecendo mais e mais a desigualdade social”.
Cláudia observa que quando falam sobre essa questão “só visam o centro histórico e os bairros ao entorno. Temos sim como construir unidades habitacionais em pequena escala nos distritos, temos do terceiro ao quinto distrito lugar ainda para se construir, basta quererem e fazerem o dever de casa e aí inclui o trabalho na mobilidade urbana, transporte, equipamentos assistenciais, um trabalho até mesmo psicológico com as famílias mostrando que se tiverem trabalho e como viverem bem nessas localidades podem sim mudar e recomeçar uma nova história.” Para ela o problema é que “jogam as famílias nessas localidades e depois somem, como aconteceu no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médice no Córrego Grande na Posse e não terminaram o empreendimento”.
Dificuldades para construção de casas populares
Há muita dificuldade em se conseguir a construção de casas populares, mas condomínios particulares estão surgindo em vários bairros na Cidade, muitos até com licenças questionáveis. Para Rafaela “Não se pode ter dois pesos e duas medidas, os condomínios licenciados ultimamente em Petrópolis são uma afronta a toda a população desassistida e ao meio ambiente. Os impactos causados cobrarão um preço alto de todos, infelizmente, nada está conseguindo deter esses tipos de construções”. Ela acredita que para se obter um equilíbrio maior entre o interesse especulativo e a diminuição da vulnerabilidade da população pudesse ser ”estabelecida uma cláusula contratual ou termo de ajustamento de conduta, imposto em cada licenciamento, que para cada 10 unidades habitacionais construídas, o empreendimento teria que construir 2 ou mais unidades em terreno comprado também pelo empreendedor, em local seguro, para doar para a população a ser removida das áreas de risco, ressaltando que deveriam ter o mesmo padrão de qualidade”. E esclarece que “Tudo poderia ser negociado com transparência, mas também não se pode mais aceitar os condomínios construídos nas margens dos rios, com cortes e aterros que causam impactos consideráveis a esses cursos hídricos e que vão piorar as inundações com toda certeza em futuro próximo”. Já quanto ao desmatamento em áreas de encosta, ela sugere que se faça “a compensação ambiental e a drenagem necessária para não causar mais desastres”. O bom mesmo era que não fossem licenciados, mas isso é muito difícil de impedir”.
Para Cláudia, “a política Petropolitana foi por um caminho errado, onde os interesses dos construtores, das grandes empresas locais, o interesse de vários políticos, não só da cidade como de fora, tomou conta e hoje dá as cartas”. E frisa: “Petrópolis hoje é um diamante e todos querem uma lasquinha. Tragédia dá dinheiro, e muito dinheiro. Um prato cheio para quem quer fazer nome e se destacar na política e aí vem o que estamos vendo na nossa cidade, onde construções para a classe média alta estão em todo canto da cidade e não respeitam margem de rios, não respeitam o povo, não respeitam os órgãos ambientais, pois infelizmente quem hoje manda nesses órgãos são pessoas políticas, principalmente nos distritos, com empreendimentos para pessoas que vão vir só finais de semana. Ela acredita que “só uma força tarefa com MP, Defensoria pública, ouvidoria da defensoria, TCU e TCE possam parar esse show de horrores na cidade.”
Gestão Participativa pode ser o caminho para a mudança
Em 2019 o IPG elaborou o PEP 20, que contou com a participação de diversos representantes de várias associações e é um exemplo de uma iniciativa que foi construída por representantes da sociedade civil. Cláudia participou das discussões do Pep 20 e Rafaela atualmente participa do GT de Meio Ambiente do IPG. Ao serem questionadas se acreditam que a gestão participativa, ou seja, a população intervir nas decisões de políticas públicas, e que este é o caminho para conseguirmos as soluções que a população precisa, ambas concordam. Rafaela acredita muito na importância da gestão participativa para demandar e influir nas decisões políticas. E destaca que “Nada é mais temido pelo poder público que uma população organizada empoderada de conhecimento e discernimento do que ela realmente necessita para melhorar as suas condições de vida”.
Para Cláudia, é importante “a participação de representantes de quem está na ponta, para que possam ajudar muito nessa construção de política pública para habitação de interesse social, pois nós sabemos como é a realidade de nossas comunidades e do nosso povo”. E enfatiza “Temos ideias construtivas, e temos que parar de ser usados como rato de laboratório, pois damos ideias, pegam nossas falas e executam os projetos sem a nossa participação. Podemos fazer grandes parcerias em Petrópolis. Não será fácil, pois a especulação imobiliária está aí e de grandes empresários e políticos, mas juntos podemos avançar sim.”
Como estimular essa gestão participativa?
O IPG pediu sugestões para Cláudia e Rafaela de eventos que o IPG pudesse promover. Claudia sugeriu eventos com as universidades particulares e públicas, chamando também “as empresas, as construtoras, pessoas de fora, gente com outra visão, que ajude a furar a bolha”.Já Rafaela, acha interessante que façam uma divulgação do Plano de Redução de Risco, e assim “levar conhecimento às comunidades das áreas de risco e das demais questões relacionadas aos desastres”. Para ela, “Divulgar conhecimento e medidas de prevenção é o foco para se alcançar a resiliência em uma cidade”.
Soluções são possíveis
E como exemplo de que soluções são possíveis, Claudia cita “as casas que estão sendo entregues em São Paulo e a atuação de muitas associações do Terceiro Setor”. Já Rafaela destaca o Programa Morte Zero proposto no início dos anos 2000 pela então promotora do meio ambiente em Petrópolis, Dra. Denise Tarin, como exemplo de que “com muito pouco recurso, mas com a disseminação de conhecimento se pode fazer muito na prevenção de desastres”. Também destaca que “aumentar o número de NUDECs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil), aparelhar e treinar os voluntários também é uma boa prática” e que ”Buscar soluções em outros países e cidades não é uma boa prática, porque o conhecimento e o respeito às peculiaridades locais são fundamentais para que um programa dê certo”. Quanto aos NUDECs, Cláudia enfatiza que não se deve colocar um peso só nos Nudecs, porque a experiência e a opinião de lideranças como ela, que não estão em nenhum Nudec, devem ser valorizadas porque “quando o bicho pega estou em campo. Até porque nos distritos, só temos dois, o do Vale do Cuiabá e do Vila Rica. Hoje quem tem que ir para o Japão, para Europa, fazer curso, somos nós, que somos os multiplicadores”.
Entrevista,redação e edição: Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida
Dando continuidade ao ciclo de cursos e capacitações oferecidos de forma gratuita pelo Instituto Phillipe Guédon (IPG) será realizado nos dias 28,29 e 30 de abril, de 9h às 12h, o curso “Resíduos Sólidos – Responsabilidade Compartilhada _Descarte Consciente”.O curso terá como facilitadora a Jornalista, pós-graduada em Planejamento e Educação Ambiental, Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida. Entre os temas que serão abordados estão a legislação sobre resíduos sólidos e como ela deve ser aplicada no Município. As formas de descarte consciente dos resíduos, incluindo a logística reversa, e a importância da reciclagem para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade e para a saúde da população, também fazem parte do conteúdo.
O Presidente do IPG,Cleveland Jones, destaca que a proposta está “alinhada com os objetivos do Instituto de capacitar as pessoas para que possam exercer a cidadania de forma mais efetiva e trazer mais informações e compreensão sobre o tema, os problemas e desafios da gestão dos resíduos sólidos, estimulando a sociedade a participar da construção de políticas públicas para serviços dos quais ela mesma usufrui”.
De acordo com Teresinha “Como acontece em vários municípios do país, Petrópolis ainda não cumpre totalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Parte disso, se deve à desinformação sobre o assunto, o que faz com que a questão não seja tratada corretamente, tanto por parte do poder público, quanto do cidadão”. Por isso “Este curso se faz necessário para desenvolver o senso crítico dos participantes pois fornecerá informações que normalmente não são discutidas de uma maneira que resulte em ações concretas”.
Cleveland ressalta que “Numa época em que os municípios sofrem grandes restrições financeiras, mas a sociedade exige serviços de qualidade na coleta do lixo e na disposição dos resíduos sólidos urbanos, o cidadão pode e deve assumir um papel mais proativo para promover o melhor funcionamento dos serviços públicos municipais. Os moradores do município precisam não só cobrar do poder público o que se espera dele, mas também fazer sua parte, assumindo práticas mais sustentáveis e se envolvendo nas questões que afetam os munícipes” e ressalta que “Isso é justamente a gestão participativa em ação, aquilo que o idealizador do IPG, Philippe Guédon, tanto apregoou e assim o Instituto estará colaborando para a construção de um ambiente de mais oportunidades para o desenvolvimento de Petrópolis, e de mais qualidade de vida para todos.
O curso acontece em parceria com a ACEP (Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis),onde serão realizadas as aulas. “A Associação sempre teve o compromisso com temas relacionados aos cuidados com o município e com o meio ambiente. Apoiar um projeto como este é uma questão de responsabilidade social e requer o engajamento de entidades comprometidas com o propósito de incentivar práticas de sustentabilidade em todos os ambientes — desde as medidas adotadas dentro de casa até os grandes empreendimentos”, afirmou o diretor de desenvolvimento e competências da ACEP, Humberto Medrado. As inscrições para o curso, destinado a maiores de 18 anos, devem ser feitas até o dia 20 de abril através do link https://acesse.one/JkZgA. As vagas são limitadas. Serão elaborados certificados online para os interessados que informarem previamente. Qualquer dúvida será esclarecida através do e-mail ipgpar@gmail.com
A LDO é uma lei que define as metas e prioridades da administração pública de um município. A partir dessa lei, o Poder Executivo elabora o orçamento anual, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e precisa entregar a proposta da LOA para a Câmara Municipal até o dia 15 de abril. Nesta proposta são estabelecidas metas e prioridades da administração pública, como por exemplo, as relacionadas às questões fiscais, previsão de despesas referentes a cargos, salários e plano de carreiras dos servidores e controle de custos e avaliação de resultados de programas.
O ideal é que essas metas sejam definidas com a participação da sociedade. Então anote aí: dia 08 de abril na Casa dos Conselhos será realizada uma audiência pública para debater essa lei. Participe! Começa às 18h. Exerça sua cidadania.
Em alguns artigos, que estão no site Dados municipais, Guédon refletiu diversas vezes sobre esse tema. Ele acreditava que o Município deveria ter mais autonomia e não ficar reduzido ao Sistema Orçamentário: PPA – Plano Plurianual, LDO e LOA. “Não entendo o silêncio obsequioso da comunidade municipal ao acolher normas perniciosas, mal formuladas e que agridem a sua autonomia.” Essa era a sua opinião sobre a forma de planejar o orçamento. Guédon sempre deixou claro que para maior participação da sociedade civil o ideal seria ter um Instituto de Planejamento.
Confira abaixo um artigo de Guédon sobre o Orçamento Municipal que poderá colaborar para a sua participação na audiência pública.
Onde o pé e a cabeça?
A crise se abate sobre todas as instâncias e áreas da Administração Pública. Haja ajuste fiscal, geração de receitas e corte de despesas. Doze milhões de desempregados e número ainda maior de cidadãos à míngua de serviços públicos básicos dignos são os mais atingidos pelos efeitos da tormenta que varre a União, Estados e Municípios.
Improvisos vão resolver? Não mais.
Aqui, nosso primeiro passo é completar o Plano Diretor, que desde 2.014 mofa incompleto, como documento supérfluo. A seguir, cuidar da estrutura e dos efetivos da PMP e da Câmara. Sem estes dois pontos, como vamos montar o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias? Bomtempo negou o Instituto Koeler (INK) que asseguraria a ativa e gratuita colaboração da sociedade, os Poderes preferiram errar sozinhos. Tomara que seja recolocado o tema na pauta.
A Lei do Orçamento Anual 2017 (LOA) acaba de sair (dia 17, em data de 3) segundo unidades orçamentárias antigas, o que vai exigir mudanças muitas. Sem Plano Diretor completo e participativo, sem Código de Obras, sem Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos) revista, sem Lei Orgânica nem Regimento da Câmara (não publicados), também deixamos passar a ocasião de dispor dos dados exigidos pelo art. 79 da Lei Orgânica do Município (LOM) nas transições. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Tomara.
Basta? Não. A estrutura da Administração é aquela mesma de 1990, distorcida por gatos e gatilhos, e os nossos efetivos (fonte: Governo e Sindicatos) são de 12.000, mais do dobro de 1.989 (Censo) enquanto a população não cresceu 30%. A Associação Contas Abertas (Gil Castelo Branco) cita o IBGE: a proporção servidores/população era de 2,1% em 2001, 3,2 em 1994. Aqui, estamos em 4% e com mais dívidas do que grana, ou seja, insolventes. A equação não fecha, já a PMP bem pode fechar… A Câmara? Acaba de voltar do primeiro de seus muitos recreios anuais.
Uma boa parte de nossa sociedade, inclusive parcelas que deveriam assumir responsabilidades compatíveis com os papéis que desempenham, parece acomodar-se com este quadro e não se pronuncia. Eu não consigo calar e pergunto como podemos aceitar um Poder Legislativo que nos custa dez vezes mais do que seria razoável para o desempenho de suas tarefas. Nossa Câmara não é o Senadinho que se acha; se custa 25 milhões a mais do que o indispensável, retirados dos serviços públicos essenciais, que justifique o fato e prove que não é só para mimos internos. Se Petrópolis acha que os partidos políticos, omissos na nossa vida coletiva, vão resolver a parada, recomendo tirar o cavalinho da chuva.
Até prova em contrário, não entendo para onde os Governos nos querem levar, sem planejamento nem participação. E também sem respeito às leis e transferindo fortunas do setor privado para a área pública que já quebrou, e sem citar o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Estou pronto a jogar-me cinzas na cabeça e pedir perdão, caso, por exemplo, estiverem o Plano Diretor completo, a Lei Orgânica e o Regimento Interno publicados nos termos da Lei, o Ouvidor pronto para ser votado e a Câmara mantiver uma relação custo/benefício minimamente razoável.
Já, se não for o caso, que tal repensar no INK, que somaria a população ao Governo sem ônus adicionais? Se é para mudar a estrutura, poderíamos pensar neste avanço.
“Cidadania e participação social – Descubra seu poder de transformação e faça a diferença”. Este é o tema do curso que o Instituto Philippe Guédon (IPG) promove, nos dias 17, 18 e 19 de março, das 18h às 20h, em parceria com a ACEP, onde serão as aulas. O curso faz parte do ciclo de cursos e capacitações que serão oferecidos pelo IPG à sociedade, de forma gratuita, durante este ano, com o propósito de fortalecer o papel da sociedade na gestão do município, especialmente nos campos da participação social, na gestão municipal, no planejamento estratégico de longo prazo para as políticas municipais e no campo orçamentário.
Para o Presidente do IPG, Cleveland Jones, “É uma satisfação poder resgatar um pouco da memória, do trabalho e das palavras de Philippe Guédon na promoção de seus objetivos, ao incluir no curso alguns trechos didáticos dos vídeos gravados por ele.” Philippe Guédon, é considerado um ícone da gestão participativa em Petrópolis e ‘sempre lutou para promover o pleno exercício da cidadania através da capacitação dos cidadãos, especialmente para a compreensão de seu papel-chave na gestão dos temas que afetam os munícipes’, destacou. Cleveland espera que a sociedade possa se valer desta e das oportunidades de participar dos cursos e qualificações que o IPG promoverá em 2025, porque acredita que é uma forma de preparar a sociedade para o pleno exercício da cidadania e da democracia participativa, e assim o IPG ajudará na construção de um ambiente de mais oportunidades para o desenvolvimento de Petrópolis, e de mais qualidade de vida para todos”.
O curso terá como facilitadoras a arquiteta e urbanista, Karina Wilberg, e a Jornalista, pós-graduada em Planejamento e Educação Ambiental, Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida, ambas com larga experiência em associações do Terceiro Setor.
Teresinha e Karina
“A ideia de fazer este curso surgiu a partir da percepção de membros do IPG sobre a baixa participação da população em conselhos municipais, talvez pela desinformação sobre como exercer a cidadania plena”, explica Karina Wilberg. Por isso, o curso se faz necessário para que “os participantes conheçam melhor como funciona a estrutura da gestão pública e assim se motivem a participar de conselhos, associações, grupos de discussões, observatórios e demais ferramentas, para opinar e controlar as ações do poder público”, ressalta Teresinha Almeida.
O objetivo do curso é desenvolver nos participantes o senso crítico e a percepção dos direitos e deveres de cidadania para atuar na sociedade de forma colaborativa e consciente, além de conhecer as legislações básicas sobre o tema para possibilitar a efetivação da cidadania por meio das políticas públicas e das ferramentas de fiscalização existentes no seu município, estado e país.
Para Silvia Guédon, Presidente de Honra do IPG “Cursos de cidadania são importantes para formar cidadãos ativos, conscientes de seus direitos e deveres, e capazes de intervir na sociedade. Cidadania é fundamental para o funcionamento dos Municípios, Estados e Governo Federal, pois permite aos indivíduos participar ativamente da evolução da sociedade com consciência, para transformar a sociedade mais justa e solidária”.
“A ACEP entra como parceira nesse projeto para contribuir com o desenvolvimento de competências e a transformação do conhecimento em ação. Essa parceria permite que duas instituições cresçam juntas e colaborem para fazer de Petrópolis uma referência em desenvolvimento regional sustentável”, afirmou o diretor de inovação e novos negócios da ACEP, Roberto Musser.
Roberto Musser, Teresinha Almeida, Silvia Guédon, Karina Wilberg e Cleveland Jones
As inscrições para o curso, destinado a maiores de 18 anos, devem ser feitas até o dia 14 de março através do link https://abrir.link/YyjIe. Serão elaborados certificados online para os interessados que informarem previamente. Qualquer dúvida será esclarecida através do e-mail ipgpar@gmail.com.
Você sabia que a REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA da Prefeitura de Petrópolis está prevista na Lei Orgânica do Município?
A reestruturação envolve diversas ações com o objetivo de organizar melhor a administração. Pode, por exemplo, nomear novos funcionários e promover servidores. Em Petrópolis esta reestruturação se deu principalmente para adequar cargos da área jurídica do município cujas funções estavam direcionadas aos assessores jurídicos nos órgãos municipais, de livre nomeação do Poder Executivo, e que foram extintos. Agora todas as questões jurídicas devem ser reportadas diretamente ao Procurador-Geral do município. Quer saber mais sobre a lei? Acesse https://sapl.petropolis.rj.leg.br.
PETRÓPOLIS INICIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ANO
Com receita estimada em R$ 1.457 bilhão, a gestão municipal baixou o Decreto de execução do orçamento para o exercício 2025. A receita estimada para este ano é bem menor do que a receita corrente do exercício anterior, 20,33%, na ordem de R$ 1.829 bilhão. A queda de receita originária do ICMS é apontada por alguns especialistas como uma das causas para esta diminuição. Quando isto acontece, inibe investimentos, pois o planejamento decorre daquilo que está estimado para o exercício. Assim, o município tem que buscar recursos nos convênios com os governos federal e estadual, emendas parlamentares e patrocínios privados para realizar ações de melhoria para o município.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO:GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
O Planejamento estratégico é um processo que define metas, objetivos e estratégias, quase sempre associado às empresas, e que é elaborado considerando princípios da Organização, seus recursos, a cultura e fatores internos e externos. Mas você sabia que esse planejamento pode ser adotado nas administrações municipais? Uma das formas de se implementar este planejamento seria através dos Institutos de Planejamento. Algumas cidades do Brasil já possuem e também existe até uma Rede para estimular a criação desses Institutos, a ReDUS – Rede Brasileira de Institutos de Planejamento.Um dos argumentos para a implementação, seria facilitar a continuidade dos serviços públicos independente de quem for o gestor municipal.
Para entender melhor sobre como isto poderia ser aplicado em Petrópolis, o IPG conversou com a arquiteta Maria Cristina Franca Melo. Mineira de Sete Lagoas, embora sua primeira graduação tenha sido em Biblioteconomia na Universidade de Brasília, ao longo da vida profissional adquiriu larga experiência em planejamento. Trabalhou como analista de sistemas, nas Prefeituras do Rio de Janeiro e de Petrópolis, onde passou pelas Secretarias de Obras e Planejamento e no IPLAN-Rio, Instituto de Planejamento do Rio. Em 2018 concluiu graduação em Arquitetura e Urbanismo (UCP), se especializou em Paisagismo Ecológico (PUC-RJ) e recentemente mestrado em História Crítica da Arte com foco na paisagem (UFRJ). Maria Cristina também participou da elaboração do PEP 20 (Planejamento estratégico para Petrópolis), organizado pelo IPG, portanto conhece bem os problemas de Petrópolis e sua história.
Confira abaixo a entrevista concedida ao IPG.
IPG – Como o planejamento estratégico pode ser aplicado à gestão pública?
MC – Não se trata de uma tarefa fácil. A principal pergunta a ser respondida pelos diversos atores envolvidos seria: Qual a cidade que queremos para os próximos 20, 30 anos? Um sonho, uma utopia, conhecemos a nossa cidade? Os Planos Plurianuais para aplicação do Orçamento Municipal refletem o que realmente a cidade precisa? A administração pública deveria ser a maior interessada nas respostas, bem como na liderança deste processo, de mãos dadas com os nossos representantes na Câmara Municipal. A participação da sociedade civil seja por seus representantes de classe, de associações, de comunidades, de conselhos ou pelo simples cidadão é prerrogativa de acerto.
IPG – A gestão participativa sempre foi um dos objetivos de Philippe Guédon. Então, neste planejamento como podemos inserir e estimular a participação dos moradores?
MC – Sinto muita falta do nosso amigo e defensor incansável da cidade. Admirava imensamente o seu trabalho meticuloso no acompanhamento da execução orçamentária do Município, seus apontamentos e preocupações com o futuro. Sua “voz” nos faz muita falta! O IPG trava uma luta diária na tentativa de comunicação e inserção da população na participação e colaboração com vistas ao Planejamento Estratégico da cidade, o PEP20 continua a ser um exemplo e uma ferramenta, mas como mencionei acima este processo precisa contar com os diversos atores.
IPG – A partir da sua experiência como servidora pública e que esteve a frente da Secretaria de Planejamento por um período, explique quais as dificuldades de se implementar na prática as políticas públicas?
MC – Em mais de 30 anos de atuação na área pública, seja na Prefeitura do Rio de Janeiro ou em Petrópolis, identifico diversos fatores limitantes, para citar apenas alguns: a ausência de um planejamento a curto, médio e longo prazos que perpasse as trocas dos titulares e visem a eficiência operacional e o atendimento às prioridades das cidades; a implementação de concursos e plano de cargos e salários para os funcionários, incluindo requalificação periódica e avaliação de desempenho; a existência de um “escritório de projetos” interdisciplinar, capaz de apresentar às instâncias estadual e federal soluções para aporte de recursos no Município; a introdução intensiva de recursos tecnológicos e ferramentas de acompanhamento e fiscalização na gestão pública e na sua relação com o cidadão.
IPG – O IPG tem como objetivo a implementação de um Instituto de Planejamento e você realizou uma pesquisa sobre os Institutos de Planejamento existentes no Brasil. Acredita que esta proposta pode mesmo ser aplicada em Petrópolis? Se sim, como?
MC – A proposta de um Instituto de Planejamento para a cidade pelo IPG vem ao encontro principalmente à necessidade de planos para a cidade, que possam ter continuidade independente das substituições de seus governantes. Então vejamos, a contar de 2014 retornei à área acadêmica para uma segunda formação em Arquitetura e Urbanismo, na qual ainda permaneço, iniciando um ciclo de doutoramento e mais do que nunca acredito na pesquisa para embasar os processos de transformação. A criação deste Instituto a meu ver precisa analisar dados e informações sobre a cidade, sua gestão, e até concluir sua viabilidade alguns passos precisam ser considerados: elaboração de um estudo e proposta da base legal; pesquisa e apresentação de modelos existentes (cases de sucesso); traçar um plano de sensibilização, desenvolvimento recursos de mídia social e pesquisa de opinião, divulgação e comunicação junto à sociedade civil.
IPG – Petrópolis foi planejada através do Plano Koeler, porém a cidade mudou muito desde então. Mas, ter sido construída a partir deste plano, de alguma forma, isto ainda beneficia a cidade?
MC – Não resta qualquer dúvida que Planejamento Urbano para uma cidade é imprescindível, funciona, mas a sua revisão e adequação periódica é de suma importância. A legislação também precisa acompanhar as transformações ocorridas no tempo e no espaço.
IPG – Pensando no desenvolvimento da cidade, em termos urbanísticos, quais as suas sugestões para Petrópolis ser uma cidade considerada mais sustentável e que, consequentemente melhore a qualidade de vida dos seus moradores?
MC – A centralização da prestação de serviços no Centro Histórico precisa ser revertida para os bairros, tornando-os capazes de atender os seus moradores com menor tempo de deslocamento possível. Planejar alternativas de mobilidade urbana para diminuir o volume de tráfego nas horas de pico, bem como para o acesso aos demais distritos. Implementação de SbN – Soluções baseadas na Natureza, para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, como bacias de retenção, jardins de chuva, IPTU verde, dentre outros.
“Hoje foi um daqueles dias que senti muito orgulho do IPG. Meu pai, Philippe Guédon, certamente estaria feliz com esta iniciativa”. Assim a Presidente de Honra do IPG, Silvia Guédon, descreveu a percepção que teve do 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis.
O Simpósio aconteceu na sexta-feira (11 de outubro), na UNIFASE. Cleveland Jones, Presidente do IPG, destacou que o Simpósio foi uma ótima oportunidade de ver como o tema que o IPG abraçou – Inovações Sociais – é algo que tem apelo amplo e atraiu muita gente. Ramiro Farjalla, Vice-Presidente, também ficou feliz “por estar representando o IPG, de forma participativa, acompanhando o projeto e o andamento do simpósio”.
No evento foram apresentados os resultados do primeiro ciclo do projeto de pesquisa “Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis”, coordenado pelo professor e pesquisador Dr.Gustavo Costa, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). O IPG foi o responsável pela submissão do projeto contemplado em 2023, à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) no edital do programa pesquisador na empresa.
O Simpósio contou com a presença de renomados pesquisadores da área de políticas públicas de outros estados, associações de Petrópolis de diversas áreas e também parceiros do IPG, como o CDL e membros do GT de Meio Ambiente do IPG. No simpósio foi lançada a plataforma do OBISP – Observatório de Inovação Social de Petrópolis. Em breve mais resultados sobre o Simpósio e sobre a participação do IPG. Continue acompanhando as nossas REDES.
“Hoje foi um daqueles dias que senti muito orgulho do IPG. Meu pai, Philippe Guédon, certamente estaria feliz com esta iniciativa”. Assim a Presidente de Honra do IPG, Silvia Guédon, descreveu a percepção que teve do 1º Simpósio Ação Pública e Inovações Sociais de Petrópolis.
O Simpósio aconteceu na sexta-feira (11 de outubro), na UNIFASE. Cleveland Jones, Presidente do IPG, destacou que o Simpósio foi uma ótima oportunidade de ver como o tema que o IPG abraçou – Inovações Sociais – é algo que tem apelo amplo e atraiu muita gente. Ramiro Farjalla, Vice-Presidente, também ficou feliz “por estar representando o IPG, de forma participativa, acompanhando o projeto e o andamento do simpósio”.
No evento foram apresentados os resultados do primeiro ciclo do projeto de pesquisa “Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis”, coordenado pelo professor e pesquisador Dr.Gustavo Costa, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). O IPG foi o responsável pela submissão do projeto contemplado em 2023, à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) no edital do programa pesquisador na empresa.
O Simpósio contou com a presença de renomados pesquisadores da área de políticas públicas de outros estados, associações de Petrópolis de diversas áreas e também parceiros do IPG, como o CDL e membros do GT de Meio Ambiente do IPG. No simpósio foi lançada a plataforma do OBISP – Observatório de Inovação Social de Petrópolis. Em breve mais resultados sobre o Simpósio e sobre a participação do IPG. Continue acompanhando as nossas REDES.
