INSTITUTO DE PLANEJAMENTO: GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
O Planejamento estratégico é um processo que define metas, objetivos e estratégias, quase sempre associado às empresas, e que é elaborado considerando princípios da Organização, seus recursos, a cultura e fatores internos e externos. Mas você sabia que esse planejamento pode ser adotado nas administrações municipais? Uma das formas de se implementar este planejamento seria através dos Institutos de Planejamento. Algumas cidades do Brasil já possuem e também existe até uma Rede para estimular a criação desses Institutos, a ReDUS – Rede Brasileira de Institutos de Planejamento.Um dos argumentos para a implementação, seria facilitar a continuidade dos serviços públicos independente de quem for o gestor municipal.
Para entender melhor sobre como isto poderia ser aplicado em Petrópolis, o IPG conversou com a arquiteta Maria Cristina Franca Melo. Mineira de Sete Lagoas, embora sua primeira graduação tenha sido em Biblioteconomia na Universidade de Brasília, ao longo da vida profissional adquiriu larga experiência em planejamento. Trabalhou como analista de sistemas, nas Prefeituras do Rio de Janeiro e de Petrópolis, onde passou pelas Secretarias de Obras e Planejamento e no IPLAN-Rio, Instituto de Planejamento do Rio. Em 2018 concluiu graduação em Arquitetura e Urbanismo (UCP), se especializou em Paisagismo Ecológico (PUC-RJ) e recentemente mestrado em História Crítica da Arte com foco na paisagem (UFRJ). Maria Cristina também participou da elaboração do PEP 20 (Planejamento estratégico para Petrópolis), organizado pelo IPG, portanto conhece bem os problemas de Petrópolis e sua história.
Confira abaixo a entrevista concedida ao IPG.
IPG – Como o planejamento estratégico pode ser aplicado à gestão pública?
MC – Não se trata de uma tarefa fácil. A principal pergunta a ser respondida pelos diversos atores envolvidos seria: Qual a cidade que queremos para os próximos 20, 30 anos? Um sonho, uma utopia, conhecemos a nossa cidade? Os Planos Plurianuais para aplicação do Orçamento Municipal refletem o que realmente a cidade precisa? A administração pública deveria ser a maior interessada nas respostas, bem como na liderança deste processo, de mãos dadas com os nossos representantes na Câmara Municipal. A participação da sociedade civil seja por seus representantes de classe, de associações, de comunidades, de conselhos ou pelo simples cidadão é prerrogativa de acerto.
IPG – A gestão participativa sempre foi um dos objetivos de Philippe Guédon. Então, neste planejamento como podemos inserir e estimular a participação dos moradores?
MC – Sinto muita falta do nosso amigo e defensor incansável da cidade. Admirava imensamente o seu trabalho meticuloso no acompanhamento da execução orçamentária do Município, seus apontamentos e preocupações com o futuro. Sua “voz” nos faz muita falta! O IPG trava uma luta diária na tentativa de comunicação e inserção da população na participação e colaboração com vistas ao Planejamento Estratégico da cidade, o PEP20 continua a ser um exemplo e uma ferramenta, mas como mencionei acima este processo precisa contar com os diversos atores.
IPG – A partir da sua experiência como servidora pública e que esteve a frente da Secretaria de Planejamento por um período, explique quais as dificuldades de se implementar na prática as políticas públicas?
MC – Em mais de 30 anos de atuação na área pública, seja na Prefeitura do Rio de Janeiro ou em Petrópolis, identifico diversos fatores limitantes, para citar apenas alguns: a ausência de um planejamento a curto, médio e longo prazos que perpasse as trocas dos titulares e visem a eficiência operacional e o atendimento às prioridades das cidades; a implementação de concursos e plano de cargos e salários para os funcionários, incluindo requalificação periódica e avaliação de desempenho; a existência de um “escritório de projetos” interdisciplinar, capaz de apresentar às instâncias estadual e federal soluções para aporte de recursos no Município; a introdução intensiva de recursos tecnológicos e ferramentas de acompanhamento e fiscalização na gestão pública e na sua relação com o cidadão.
IPG – O IPG tem como objetivo a implementação de um Instituto de Planejamento e você realizou uma pesquisa sobre os Institutos de Planejamento existentes no Brasil. Acredita que esta proposta pode mesmo ser aplicada em Petrópolis? Se sim, como?
MC – A proposta de um Instituto de Planejamento para a cidade pelo IPG vem ao encontro principalmente à necessidade de planos para a cidade, que possam ter continuidade independente das substituições de seus governantes. Então vejamos, a contar de 2014 retornei à área acadêmica para uma segunda formação em Arquitetura e Urbanismo, na qual ainda permaneço, iniciando um ciclo de doutoramento e mais do que nunca acredito na pesquisa para embasar os processos de transformação. A criação deste Instituto a meu ver precisa analisar dados e informações sobre a cidade, sua gestão, e até concluir sua viabilidade alguns passos precisam ser considerados: elaboração de um estudo e proposta da base legal; pesquisa e apresentação de modelos existentes (cases de sucesso); traçar um plano de sensibilização, desenvolvimento recursos de mídia social e pesquisa de opinião, divulgação e comunicação junto à sociedade civil.
IPG – Petrópolis foi planejada através do Plano Koeler, porém a cidade mudou muito desde então. Mas, ter sido construída a partir deste plano, de alguma forma, isto ainda beneficia a cidade?
MC – Não resta qualquer dúvida que Planejamento Urbano para uma cidade é imprescindível, funciona, mas a sua revisão e adequação periódica é de suma importância. A legislação também precisa acompanhar as transformações ocorridas no tempo e no espaço.
IPG – Pensando no desenvolvimento da cidade, em termos urbanísticos, quais as suas sugestões para Petrópolis ser uma cidade considerada mais sustentável e que, consequentemente melhore a qualidade de vida dos seus moradores?
MC – A centralização da prestação de serviços no Centro Histórico precisa ser revertida para os bairros, tornando-os capazes de atender os seus moradores com menor tempo de deslocamento possível. Planejar alternativas de mobilidade urbana para diminuir o volume de tráfego nas horas de pico, bem como para o acesso aos demais distritos. Implementação de SbN – Soluções baseadas na Natureza, para minimizar os efeitos das mudanças climáticas, como bacias de retenção, jardins de chuva, IPTU verde, dentre outros.
