A Reunião do Comcidade 2022 – X Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis (Comcidade), ocorreu em 3 de setembro de 2022, na Casa dos Conselhos, sendo convocada no Diário Oficial de 03 de agosto de 2022.
Segue análise do Presidente do IPG sobre esta Conferência:
O IPG vem buscando promover a gestão participativa, e introduzir o planejamento estratégico na gestão do município, tentando sensibilizar os gestores e a sociedade sobre a importância de um planejamento de longo prazo, realizado por um instituto de planejamento estratégico em Petrópolis. Por isso, seus diretores do IPG, Cleveland M. Jones (Presidente), Renato Araújo, e Roberto Rocha, estiveram presentes, assim como outros colaboradores, na condição de ouvintes.
Infelizmente, apesar de ser presencial e ter contado com boa participação do público e de conselheiros do Comcidade, o processo de realização da Conferência foi relativamente pouco divulgado para a sociedade em geral. O modelo de funcionamento do Comcidade, que permite que apenas conselheiros de conselhos municipais sejam eleitos conselheiros do Comcidade, também inibe a participação adicional de membros da sociedade que não sejam conselheiros de algum conselho municipal, mas que desejem colaborar.
As propostas que foram desenvolvidas pelos grupos temáticos do Comcidade, e que seriam
apresentadas a partir das 11h, durante a Conferência, não foram apresentadas aos presentes, apesar que diversos presentes inscritos fizeram ponderações sobre alguns temas.
As palestras realizadas pelos palestrantes convidados realmente trouxeram boas reflexões sobre os desafios e o potencial de algumas ações que foram mencionadas. A fala do Secretário de Meio Ambiente corajosamente lembrou os problemas que Petrópolis terá que superar, para se tornar mais sustentável e promover seu desenvolvimento equilibrado (econômico, social e ambiental). Mas todos continuam cientes da dificuldade de conseguir quebrar paradigmas que assolam Petrópolis há décadas – interesses que impedem a implementação de soluções para a redução de riscos, para a construção de habitação de interesse social, para uma melhor mobilidade urbana, e para uma melhor qualidade de vida, entre outras.
Da forma que o município se encontra, sem o mínimo de fiscalização ou observância de regras básicasdo Código de Posturas, entre outras demonstrações de abandono das prerrogativas do poder municipal, é difícil imaginar que o Comcidade possa apresentar propostas que efetivamente ajudarão a promover a implementação de diretrizes para políticas públicas de desenvolvimento do município e de ações setoriais do Peder Público.
Como parte tão fundamental da transparência oferecida pelo poder público, e da oportunidade de participação da sociedade, a Conferência do Comcidade esteve muito aquém do que se poderia esperar. Em nada se assemelhou às “formas de gestão democrática participativa, determinadas pelo Estatuto da Cidade,” que o próprio regimento interno da Conferência sugere que seja seu objetivo.
Apesar das dificuldades pelas quais o município de Petrópolis passou e ainda padece, a Conferência poderia ter sido mais participativa, mais objetiva, e ter envolvido mais membros da sociedade na discussão e elaboração de propostas concretas.
Resta ao IPG, como entidade voltada para promover a transparência, a gestão participativa, o planejamento na gestão municipal, e o desenvolvimento equilibrado, assim como a todos os cidadãos que participaram da Conferência, torcer pelo sucesso dos objetivos do Comcidade, ainda que isso pareça difícil e até improvável.
Cleveland M. Jones, Presidente
IPG – Instituto Philippe Guédon de Gestão Participativa
