Um dos maiores desafios para a cidade de Petrópolis após as tragédias socioambientais dos dias 15 de fevereiro e 20 de março será implementar uma política de habitação. O IPG conversou com o arquiteto Adriano Gomes sobre o que é possível fazer sobre esta questão. Graduado pela UFRJ, Adriano é mestre em Urbanismo pelo PROURB/UFRJ e tem experiência em projetos corporativos e Urbanismo, com ênfase na elaboração de loteamentos. Atualmente participa do Nau (Núcleo de arquitetos e Urbanismo) de Petrópolis e também dos Grupos de Trabalhos de Meio Ambiente e Urbanismo do IPG, onde participou da elaboração do documento PEP 20 Planejamento Estratégico para Petrópolis nos próximos 20 anos – Construindo a Petrópolis que Queremos. Confira a entrevista e deixe aqui seus comentários e sugestões.
IPG – Neste momento emergencial as famílias desabrigadas por causa das chuvas de 15/02 e 20/03 estão sendo encaminhadas para o aluguel social. Porém, muitas não estão conseguindo um local seguro e acabam indo para uma outra área de risco ou voltando para suas casas interditadas. O que você sugere para que essas pessoas não fiquem tanto tempo no aluguel social? É possível construir ou conseguir casas a curto ou médio prazo? Será que há imóveis ociosos disponíveis?
AG – O ideal é que tivéssemos programas variados para atender a essa demanda emergencial. O aluguel social, em tese não é um mau programa, mas acaba produzindo algumas distorções como o inflacionamento dos valores de aluguel nesses momentos e um incentivo à ocupação de áreas impróprias justamente para atender a essa demanda. Não posso afirmar que existam imóveis vazios para atender as famílias que precisam de uma casa em momentos como o que estamos passando, mas tudo indica que sim. Há relatos de moradores nos empreendimentos da faixa 3 querendo sair por causa dos prejuízos causados pela enchente e o desconforto dos imóveis, mas não tenho comprovação nem dados confiáveis sobre esses comentários. Concretamente acredito que o governo poderia disponibilizar imóveis construídos especificamente para aluguel social. O valor pago hoje a essas famílias poderia ser investido na manutenção desses imóveis.
IPG – Petrópolis é uma área de montanhas e boa parte da população petropolitana, de todos os extratos sociais, ocupam alguma faixa de morro. Então, tecnicamente, seria possível intervenções que respeitassem a natureza, que pudessem ser feitas em algumas dessas habitações que hoje estão em risco? Se sim, poderia explicar quais seriam essas intervenções? Se a única solução for a remoção, como fazer essa remoção de forma que a população não tenha seu cotidiano drasticamente afetado com a mudança de bairro?
AG – O conceito de que temos a capacidade de intervir na natureza sempre para mitigar os efeitos adversos aos seres humanos está se esgotando. Ou melhor, já se esgotou. As soluções precisam levar em conta as dinâmicas naturais e respeitá-las. Nesse sentido muitas das áreas ocupadas não têm solução que não seja a remoção de quem ali vive. Em outros casos é possível implantar algumas soluções que tornem essas áreas viáveis à ocupação humana. Alguns possíveis caminhos são a relocação dessas famílias em locais próximos e isso, em muitos casos, vai demandar um aumento no adensamento construtivo das zonas seguras. Mas tão importante quanto a realocação dessas famílias é pensar o crescimento da cidade de forma mais segura e respeitosa em relação ao ambiente. Tudo leva a crer (dados do IBGE) que serão produzidas mais 30 a 50 mil novas habitações em Petrópolis nos próximos 20 anos. É preciso mudar essa lógica o quanto antes. Mas sem uma política habitacional consistente não adianta tentar fazer planejamento. A pressão da sociedade vai ser sempre maior do que a visão dos técnicos.
IPG – Você acha possível Petrópolis ter um plano habitacional que consiga respeitar, integrar todas as características da cidade? Ou seja, uma cidade turística, histórica, mas que também possui um polo tecnológico, indústrias, comércio. Se sim, como seria este plano? E como a população pode participar da elaboração desse plano?
AG – Sim, totalmente! Como falei na resposta anterior são pelo menos duas questões que têm que caminhar de mãos dadas. Planejamento e Política Habitacional. Um planejamento constante e com diretrizes e normas muito claras e bem definidas, levando em consideração essa demanda por novas unidades habitacionais. Precisamos de uma estrutura robusta de planejamento na cidade urgente. Poderia até extrapolar o município e ter como delimitação a sub-bacia do Piabanha por exemplo. Também precisaremos desenvolver políticas habitacionais próprias e não ficar a reboque dos governos estadual e federal. Esses entes são fundamentais para o financiamento, mas como nossa realidade é muito diferente da maioria dos municípios brasileiros temos que criar soluções próprias e tentar buscar os canais de financiamento possíveis.
